DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 62E30471

SECRETARIA DE SAUDE PORTARIA SSO Nº 127/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, LUCIANA LOPES DE MELLO DO REGO BARROS, matrícula 60728-2 para a função de fiscal do contrato nº 24/2008, que tem por objeto locação do imóvel na Rua do Sol, nº 311 – Carmo/Olinda, onde funciona a sede da Secretária de Saúde do Município.

Art. 2º – Pelo exercício da função de fiscal de contratos administrativos, fica atribuído o servidor, a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6.336/2023. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026

Olinda 10 de Setembro de 2026

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES

Secretaria de Saúde de Olinda

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: CBEC38EB

SECRETARIA DE SAUDE PORTARIA SSO Nº 128/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, ADRIANA CRISTIANE ALEXANDRE PONTES, matrícula 74893-5 para a função de

fiscal do contrato nº 182/2019, que tem por objeto locação do imóvel situado na Rua Avenca, número 49, Alto da Mina/Olinda, onde funciona a Unidade de Saúde da Família - USF ALTO DA MINA. Art. 2º – Pelo exercício da função de fiscal de contratos administrativos, fica atribuído o servidor, a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6.336/2023. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026

Olinda 10 de Setembro de 2026

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES

Secretaria de Saúde de Olinda

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: F23479B3

SECRETARIA DE SAUDE

PORTARIA SSO Nº 129/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FABIO BATISTA DE SOUZA , matrícula 73994-2 para a função de fiscal do contrato nº 215/2021, que tem por objeto locação do imóvel situado Rua Oscar Carneiro nº36-A, Peixinhos - Olinda- PE, onde funciona a sede da Central de Abastecimento Farmacêutico de Olinda - CAF.

Art. 2º – Pelo exercício da função de fiscal de contratos administrativos, fica atribuído o servidor, a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6.336/2023. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026

Olinda 10 de Setembro de 2026

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES Secretaria de Saúde de Olinda

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 81ABF492

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLINDA - COMDACO DATA: 18/09/2026.

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLINDA - COMDACO DATA: 18/09/2026. No Dia 18 de Setembro do ano corrente , ás 09 horas, Teve Início, na sede deste Conselho, Situada á rua: Pereira Simões, 533 – Bairro Novo, Olinda, A 7 reunião Extraordinária do COMDACO. Estiveram Presentes Os Seguintes Conselheiros Governamentais e da Sociedade Civil; O Sr. Josenildo Joaquim De Melo, Representante Titular Da Associação De Esportes, Cultura E Ação Social Colorado – AECASC; O Sr. João Bento Campelo Neto, Representante Titular do Reaviva Brasil; O Sr. Edivaldo Tavares Pessoa Filho Representante Titular Instituição Ensinar De Desenvolvimento Social - IEDES; Gabriel Severo, Representante Da Procuradoria Geral Do Município - PGM; Sra. Hemi Monique V B de Andrade Representante Titular do Centro Integrado Empresa Escola de Pernambuco - CIEE; O Sr. Marcos Antonio de Souza e Silva Representante Suplente do Instituto Soldado de Cristo. . E Também Participaram Da Reunião A Equipe Técnica Do COMDACO e Convidados: A Sra. Helbany Azevedo Matni, Secretária Executiva Administrativa Do COMDACO; O Sr. Pedro Henrique do Severin@s; O Sr. Marcos Morais Martins; A Sra. Marinalva Melo, Associação Nossa Voz em Ação. O Sr Tesoureiro Edivaldo Tavares Pessoa Filho, Justificou a ausências do conselheiro, A Sra. Josiane Passos Ferreira Santana Representante Titular Da Secretaria De Desenvolvimento Social Direitos Humanos E Presidente Do COMDACO ; O Sr. Geziel Bezerra Da Silva, Representantte Titular Do Instituto De Inclusão e Cidadania De Pernambuco – IlCPE; O Sr Tesoureiro Edivaldo Tavares Pessoa Filho, fez a abertura com saudação aos presentes, sendo esclarecido tratar-se de reunião de pauta única, sem inclusão de outros assuntos. Foi Também realizada uma breve rodada de apresentação dos presentes antes do início da discussão da pauta. O Sr Tesoureiro Edivaldo Tavares Pessoa Filho, leu a pauta 1. item de Pauta: Processo Eleitoral, passou a fala para os representantes do Comissão Eleitoral; o Sr. Marcos Morais Martins, relatou que o prazo de inscrições para o processo eleitoral se encerrou no dia 14 de setembro, e que o número de instituições inscritas ficou abaixo do quórum mínimo exigido (14 instituições), repetindo situação já ocorrida em processos eleitorais anteriores.Foi informado que, em processo eleitoral anterior, o Ministério Público já havia recomendado a prorrogação do prazo para viabilizar o número mínimo de inscrições, recomendação que não foi acatada naquela ocasião. Destacou-se que o edital foi divulgado com prazo exíguo (envio às instituições em 9 de setembro, com encerramento em 14 de setembro), o que dificultou a regularização documental de instituições interessadas em participar do pleito. Houve Discussão sobre o cronograma eleitoral Debateu-se a necessidade de prorrogar o prazo de inscrições sem comprometer as demais etapas do calendário eleitoral (recursos, homologação da lista final e votação). Foi apresentada e discutida a seguinte proposta de novo cronograma: Inscrições: até 23/09; Prazo para recursos: 24 e 25/09 Publicação da lista final de habilitados: 25/09 ; Eleição: 29/09 Discutiu-se ainda a necessidade de comunicar formalmente as instituições aptas que ainda não haviam se inscrito, bem como viabilizar visita da Comissão Eleitoral, com apoio administrativo (veículo da Secretaria), às instituições interessadas para apoio na regularização documental. Ficou acordado que a documentação

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