DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Higienização, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares-PE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 903.861,00 (novecentos e três mil e oitocentos e sessenta e um reais): CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA (47997295000186) com os lotes: 5, 7, 8, 9, 10, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 40, 42, 44, 45, 50, 51, 52, 53 no valor total de R$ 400.692,00 (quatrocentos mil e seiscentos e noventa e dois reais). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com os lotes: 41, 48 no valor total de R$ 51.820,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e vinte reais). UNA DISTRIBUIDORA (33204941000104) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 46, 47, 49, 54 no valor total de R$ 451.349,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e nove reais).

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PALMARES (PE), 18 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 029/2026 – Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias urbanas no perímetro urbano do município de Palmeirina/PE, compreendendo pavimentação em paralelepípedos, meio-fio, sarjetas, passeios em concreto, sinalização viária e serviços complementares. Valor Máximo Admitido: R$ 1.458.323,79. Início do acolhimento das propostas: 22/09/2026 às 10:00h . Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/10/2026 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/10/2026 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnc.org.br; https://www.gov.br/pncp/ptbr; site https://www.palmeirina.pe.gov.br/, clicando no link Portal da Transparência ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 – Centro – Palmeirina/PE – CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA

Secretário

Publicado por: Rodrigo da Silva Gomes Barreto Código Identificador: BB6FF3BE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, bem como

CONSIDERANDO as festividades em comemoração ao Forrómares nesta cidade;

CONSIDERANDO os serviços extraordinários prestados, direto ou indiretamente, por toda a equipe de servidores municipais, em decorrência de tal festividade.

CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum da população; e

CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal e o interesse público. DECRETA:

Art. 1º. Fica determinado ponto facultativo na segunda-feira, dia 21 de setembro de 2026, em todas as repartições públicas municipais no âmbito da Prefeitura Municipal dos Palmares - Pernambuco.

Art. 2º - Deverão funcionar os serviços essenciais prestados à população, que não poderão ser prejudicados, principalmente os serviços emergenciais hospitalares, bem como os serviços de coleta de lixo.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palmares, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR Prefeito do Município Dos Palmares

Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 1B6A94DF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA

THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA

Prefeita

Publicado por: Arthur de Lima Santana Código Identificador: 89E05303

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº : 093/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026 . Objeto Desc.: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para confecção e prestação de serviços de saúde bucal voltados à Aquisição/Fornecimento de Próteses Dentárias, visando atender às demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Paranatama/PE, de forma complementar às ações da Secretaria Municipal de Saúde , nos termos da Lei 14.133/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 21/09/2026 às 08:00 até o dia 21/10/2026, às 13:00h, ou ainda a qualquer tempo pelo período até 31 de dezembro de 2026. Valor Global: R$ 135.000,00 . O Edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço do portal da transparência da prefeitura: https://paranatama.pe.gov.br/ ou por e-mail: [email protected]. Informações de segunda a sexta feira das 08h. às 13h, podem ser obtidas no endereço da secretaria de saúde ou na sala do agente de contratação, situado na Praça João Correia de Assis, ou através do Fone/Fax: (87) 3787-1144, na Pça. João Correia de Assis, 04 Centro Paranatama ou através do e-mail: [email protected], fone (87) 3787-1144.

Paranatama, 18/09/2026 –

VALDÍ PIMENTEL DE GÓIS –

Secretário de Saúde de Paranatama

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 439F5AFA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

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