DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Processo Licitatório Nº 031/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 025/2026. Objeto AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS LACTANTES ATENDIDOS NAS CRECHES MUNICIPAIS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 157.206,00. Início do Acolhimento das Propostas: 21/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 02/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 18/09/2026.

RAFAEL SOARES DE LIMA, Pregoeiro

Publicado por: Maria Celeste Aguiar da Silva Código Identificador: 1A54C3CF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.012/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 012/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

Ratifico, nos autos do Processo Licitatório Nº 00012/2026 chamada pública Nº 001/2026 referente ao OBJETO: O objeto deste Chamamento Público para Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra – PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos através da Organização social FUNDAÇÃO VIDA, com CNPJ/MF nº 30.091.618/0001-75 com endereço à Av. Thompson, 114 – Heliópolis, Garanhuns – PE, CEP: 55.296-670 , com o valor global R$$ 1.589.702,49 (Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e dois reais e quarenta e nove centavos ) conforme Lei Federal 14.133/2021

Pedra ,16 de setembro de 2026.

SÓSTENES JÁRITON SOUSA DE BRITO

Gestor

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 47FDBBE9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA CONTRATO 18/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 037/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 018/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL CARLOS E FÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DA 3ª AGRO PEDRA SHOW NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, REALIZADA NA CIDADE DA PEDRA-PE.

Contrato Nº 61/2026 CONTRATADA: CARLOS ALBERTO LINHARES DOS SANTOS , CNPJ sob o n° 30.614.939/0001-07, DATA DA RATIFICAÇÃO 30/04/2026 valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

DATA DA ASSINATURA 30 DE ABRIL DE 2026. VIGENCIA: 90 DIAS À CONTAR DA DATA DA ASSINATURA

PEDRA, 30 DE ABRIL DE 2026.

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ- Prefeito.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 0B2D71FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PROCESSO N.003/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026

O MUNICIPIO DE PEDRA – Estado de Pernambuco , através do gestor GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2026 , vinculada ao Pregão Eletrônico n° 09004/2026 – Registro de Preço, para aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar ORE 1 transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedra conforme o parágrafo segundo do artigo 86 da Lei Federal no 14.133 de 1 0 abril de 2021, especificado no DFD/Termo de referência, anexo do edital alhures, que é parte integrante desta Ata , conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa ;

VOLKSWAGEN TRUCK &BUS E COMERCIO DE VEICULOS , inscrita sob o n° do CNPJ 06.020.318/0001-10 situada NA Rua volswagen ,291 cep.04.344.901 JABAQUARA-SÃO PAULO-SP, n°, pelo valor global de R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais)

Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei federal 14.133/2021.

CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado R E S O L V E:

Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 003/2026, realizado pela COMISSAO DE CONTRATAÇÃO da PMP

A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Pedra , 19 de SETEMBRO de 2026

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ Prefeito

Publicado por:

Rosiney da Silva Código Identificador: D036F594

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 546/2026

PORTARIA Nº. 546/2026

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