DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO Nº021/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte

Publicado por: Maria José Bezerra de Assis Código Identificador: 0580C0EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N°022/2026

Dispõe sobre a aprovação da implantação do Centro de Convivência (CECO Tipo II) no Município de Taquaritinga do Norte – PE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA

DO NORTE – PE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação do Plenário em reunião ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação e fortalecimento das ações e serviços de saúde no Município de Taquaritinga do Norte – PE;

CONSIDERANDO a importância da implantação de serviços voltados à promoção da saúde, à convivência, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a proposta de implantação do Centro de Convivência – CECO Tipo II no Município de Taquaritinga do Norte – PE;

CONSIDERANDO que a implantação do CECO Tipo II contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, promovendo espaços de convivência, participação social, desenvolvimento de atividades coletivas e ações de promoção da saúde;

CONSIDERANDO a apreciação da matéria pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, que, após análise e discussão, APROVOU POR UNANIMIDADE a implantação do CECO Tipo II no Município de Taquaritinga do Norte – PE; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, a implantação do Centro de Convivência – CECO Tipo II no Município de Taquaritinga do Norte – PE , como estratégia de fortalecimento das ações de promoção da saúde, convivência e inclusão social no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º A implantação do CECO Tipo II deverá observar as normas, diretrizes e regulamentações vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como os requisitos técnicos, administrativos e assistenciais aplicáveis ao serviço.

Art. 3º O Município deverá adotar as providências necessárias para a implantação e funcionamento do CECO Tipo II, observando a disponibilidade orçamentária e financeira, a estrutura física, os recursos humanos e demais requisitos necessários à adequada execução das ações e serviços.

Art. 4º O Conselho Municipal de Saúde acompanhará e fiscalizará, no âmbito de suas competências, a implantação e o funcionamento do CECO Tipo II no Município de Taquaritinga do Norte – PE. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taquaritinga do Norte – PE, 17 de setembro de 2026

JOSÉ LUCAS PEREIRA BARBOSA COSTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO Nº021/2026

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria José Bezerra de Assis Código Identificador: 5F0FCC9C

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PMT Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PMT (SRPC) Nº 015/2026. Objeto: Registro de Preços Corporativo de gêneros alimentícios (não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Toritama-PE , conforme Termo de Referência simplificado constante no Anexo I do Edital. Valor total máximo de R$5.469.498,81 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavo). Data e hora da abertura 02/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Toritama na Avenida Dorival José Pereira, nº 1561, Tavares Martins – Toritama/PE no horário das 08:00 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Toritama/PE, 18 de setembro de 2026

ELLEN GABRIELLY VIEIRA SILVA Pregoeira

Publicado por: Ellen Gabrielly Vieira Silva Código Identificador: 10EDC153

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO 001/2026

O MUNICÍPIO DE TORITAMA, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará sessão para o sorteio que definirá a ordem de classificação dos Leiloeiros habilitados e credenciados para posterior contratação, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2026. A sessão está prevista para 25/09/2026 às 10h30min (horário Brasília/DF), na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro Administrativo localizado a Av. Dorival José Pereira, nº 1561, Tavares Martins, Toritama/PE, a qual poderá ser acompanhada de forma virtual, através da plataforma ZOOM, por meio do link: https://us05web.zoom.us/j/89538478431?pwd=URhboUj86y5urMghJ Bi4y1MdkthhEG.1

Ressalte-se que o referido sorteio realizar-se-á independente do comparecimento dos Leiloeiros credenciados.

Toritama/PE, 18 de setembro de 2026.

KAIC FIRMO DE MOURA

Membro da Comissão de Contratação

Publicado por: Kaic Firmo de Moura Código Identificador: DE02353D

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 021/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FMS N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS N° 0272026 DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR FMS Nº 027/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMA , inscrito no CNPJ 11.073.548/0001-88 .

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