DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

CONTRATADA: A empresa REBECA E. DA SILVA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF N° 22.455.868/0001-19.

Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, terapêuticos e de estimulação sensorial, destinados ao atendimento das demandas das atividades clínicas multidisciplinares da rede municipal de saúde infantil e infantojuvenil da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama/PE.

Valor Global: R$ 21.020,00 (vinte e um mil e vinte reais) .

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026.

sob o nº 10.106.250/0001-64, com sede na Rua Santos Dumont, 55 – Centro, Tupanatinga/PE, neste ato representada por sua Secretária, RITA FELIX DA SILVA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 011/2026, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração/inclusão da dotação e fonte de recursos orçamentários previstos na CLÁUSULA IV (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) do Contrato Originário nº 011/2026, cujo objeto é a Execução Da Pavimentação Em Paralelepípedo Da Rua Da Creche No Município De Tupanatinga – PE .

Vigência: 21 de fevereiro de 2027.

ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Dennys Emanuel Tavares da Silva Código Identificador: 645D65FD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada/acrescentada à CLÁUSULA IV do Contrato nº 011/2026 a nova fonte de recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução contratual, passando a vigorar com a seguinte codificação orçamentária:

15.451.0045.1031 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS NAS RUAS DA SEDE E POVOADOS 44905100 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Processo: Dispensa de Licitação nº 001/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II Contratante: Município de Tupanatinga / Secretaria Municipal de Finanças (CNPJ: 10.106.250/0001-64) Contratado: APEC Vigilância LTDA (CNPJ: 16.678.760/0001-92)

Objeto: Contratação de empresa de segurança desarmada com fornecimento de 13 vigilantes habilitados, uniformizados e equipados para a tradicional Festa de Cabo do Campo no ano de 2026 (dia 21/01/2026, das 14:00 às 02:00).

Valor Global: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 30 dias (01 mês), a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento. Dotação Orçamentária:Unidade: 12200 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos Subunidade: 12210 -

Departamento de Desenvolvimento Cultural Funcional Programática: 13.392.0042.2143 - Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros

Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2026.

RITA FELIX DA SILVA

Permanecem inalteradas, válidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 011/2026 que não foram expressamente modificadas por este instrumento de apostilamento.

E, para constar e surtir os seus efeitos jurídicos e legais, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que vai devidamente assinado pela autoridade competente.

Tupanatinga/PE, 12 de agosto de 2026.

RITA FELIX DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças Portaria 002/2025

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: D1E39769

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026

Secretária de Finanças

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: 0F9F8A72

GABINETE DO PREFEITO PRIMERO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2026

PRIMERO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 011/2026 CONTRATO ORIGINÁRIO Nº: 011/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPANATINGA / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATADA: IL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , inscrita no CNPJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PERMANENTE E HOSPITALAR DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.031.988,00 ABERTURA: 01/10/2026 ÀS 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 18 de setembro de 2026.

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