DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação.

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 9B9A12D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PROCESSO Nº 010/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 0010/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

Ratifico, nos autos do Processo Licitatório Nº 00010/2026, chamada pública Nº 001/2026 referente ao OBJETO: Contratação de empresa de serviços para Implantação do projeto Celebrando a Caminhada, voltado à promoção da qualidade de vida da pessoa idosa por meio de ações culturais, educativas e de participação social, incluindo oficinas, eventos de valorização da memória, produção de materiais informativos sobre envelhecimento e direitos da pessoa idosa, e atividades formativas que contribuam para o fortalecimento da cidadania, da convivência comunitária e da disseminação de informações sobre direitos humanos da população idosa , conforme Termo de Referência) através da empresa : CEPOP - CENTRO DE CULTURA POPULAR BRASILEIRA , com CNPJ/MF nº 08.341.746/0001-70 , com o valor global R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais) conforme Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 0015/2026

O Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório Nº 049/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 0015/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ― JADSON ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO NO DISTRITO DO TARÁNO MUNICÍPIO DE VENT UROSA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.

Representante: JA SHOWS LTDA, inscrita sob CNPJ: 54.005.935/0001-90 endereçada à Av Jose de Souza Araujo, N° 360, Cohab São Francisco, CEP: 56.307-015, Petrolina – PE. Valor : R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), para que produza os efeitos legais pertinentes.

Venturosa, 14 de SETEMBRO de 2026.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Prefeito

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 2BF6B307

Venturosa, 18 de Setembro de 2026.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Prefeito

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: DC1FDDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-FMS PROCESSO Nº 010/2026 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. . NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 307.870,00 ABERTURA: 01/10/2026 ÀS 14h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 18 de setembro de 2026.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação.

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 8E7E1C22

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERDEJANTE TERMO DE POSSE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERDEJANTE

TERMO DE POSSE Nº 003/2026

TERMO DE POSSE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA

Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro do ano de 2026 , na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Verdejante, Estado de Pernambuco , situada na Avenida David Jacinto, nº 377, Centro, Verdejante – Pernambuco, perante o Presidente da Mesa Diretora, EDILÂNIO DE SÁ CARVALHO , compareceu a Senhora MARIA DANIELY LEANDRO ALVES , candidata aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 001/2024 , realizado pelo Instituto IGEDUC, para o cargo de ASL – ASSISTENTE LEGISLATIVO DE COMISSÃO PARLAMENTAR .

A candidata apresentou a documentação exigida para investidura no cargo, tendo sido constatado o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital do Concurso Público nº 001/2024 e na legislação aplicável.

Após a análise e conferência da documentação apresentada, bem como a comprovação de sua aptidão para o exercício do cargo, foi dada posse à Senhora MARIA DANIELY LEANDRO ALVES , no cargo efetivo de ASL – ASSISTENTE LEGISLATIVO DE COMISSÃO PARLAMENTAR , passando a integrar o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Verdejante.

A empossada prestou o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições do cargo, observando os princípios e normas que regem a Administração Pública, bem como cumprindo os deveres funcionais inerentes ao cargo para o qual foi aprovada.

E, para constar, foi lavrado o presente TERMO DE POSSE Nº 003/2026 , que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela

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