DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Fornecimento de Gasolina Comum e Gás Liquefeito para a Câmara Municipal de Autazes.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) por 07 (sete) meses de fornecimento.
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2026-CMA
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 044/2026 - CMA
DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa SAVINO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 07.445.491/0001-23 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada de Autazes, 302, CEP. 69.240-000, Mutirão - Autazes/AM. denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: Contratação de Fornecimento de Gasolina Comum e Gás Liquefeito para a Câmara Municipal de Autazes.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: EDA811AE
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026-CMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026-CMA
Processo Administrativo nº 045/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SÁVIO MICHILES AMARAL, inscrita no CNPJ Sob o nº 62.145.221/0001-05.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Prestador de Serviços de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Sonorização da Câmara Municipal de Autazes por um período de seis meses.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), por um período de seis meses.
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de julho de 2026.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: C5EFD174
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026-CMA
DO VALOR : Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) por 07 (sete) meses de fornecimento.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 07 (sete) meses, com início na data de sua assinatura.
DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.
Município de Autazes (AM), em 01 de junho de 2026
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 35642755
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026-CMA
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026-CMA
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 045/2026 - CMA
DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa SÁVIO MICHILES AMARAL, inscrita no CNPJ Sob o nº 62.145.221/0001-05, com sede na Avenida Mário Andreazza, nº 2621, São Cristovão, CEP: 69.103280 - Itacoatiara/AM. denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: Contratação de Prestador de Serviços de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Sonorização da Câmara Municipal de Autazes por um período de seis meses .
DO VALOR : O valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), por um período de seis meses.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 06 (seis) meses, com início na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026-CMA
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