DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.
Município de Autazes (AM), em 01 de julho de 2026
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 08E1D614
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BERURI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2026 – GP/CMB
Dispõe sobre a designação da vereadora para responder pela Câmara Municipal de Beruri em caráter temporário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERURI, no uso de suas atribuições legais,
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS. Contratada AUTO POSTO SOPHIA LTDA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM E GÁS LIQUEFEITO GLP DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS - AM.
VALOR: R$ 15.955,84 (quinze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01.00. UNIDADE: 0101. FUNCIONAL: 20.01.031 – Manutenção da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: RP.
AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA
Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos
Publicado por: Paulo Afonso Silva e Silva Código Identificador: D7878697
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Incorporação da Função Gratificada. Legalidade. Possibilidade.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 24, Parágrafo Único da Lei Orgânica o Município de Manicoré, e:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Vereadora MARILENE MOREIRA DA SILVA para responder pela Câmara Municipal de Beruri, em caráter temporário, nos dias 21 e 24 de setembro de 2026, em razão de ausência do titular estará de agenda externa em Manaus no GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL WANDERLEY MONTEIRO- ALEAM, NOS DIAS 22 A 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º Durante o período mencionado, a vereadora designada exercerá todas as atribuições inerentes à Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o direito adquirido pela incorporação de gratificação, pelas atividades laborais e ganhos de forma ininterruptas por mais de dez anos em função gratificada.
CONSIDERANDO os fundamentos Jurídicos explanados pela ASSEJUR/CÂMARA MUNICIPAL , por meio de Parecer Técnico (em anexo).
CONSIDERANDO declaração da Tesouraria desta Casa Legislativa demonstrando disponibilidade orçamentária, conforme determina o Art. 37 caput, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO as determinações do Art. 72 e 115 da Lei nº 925/2018 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Manicoré/AM.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERURI (AM), aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
REJANE FARIAS MORAES
Presidente da Câmara Municipal de Beruri.
Publicado por: Rosizela Araujo Bentes Código Identificador: 6CE3C014
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
Art. 1º INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO , conforme base de cálculo na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos proventos do SENHOR PAULO DE JESUS BARROS DE AZEVEDO , Servidor Público do Poder Legislativo Municipal, Matricula Funcional nº 0102-U.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PLUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAMARA MUNICIPAL BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DA CARTA CONTRATO N° 006/2025
ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, em 17 de SETEMBRO de 2026.
WELLINGTON YURI LELO REIS Vereador/Presidente
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 005/2026.
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