DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .

CONSIDERANDO – o teor do processo nº 870/2026, datado em 10 de junho de 2026.

R E S O L V E

Art. 1º. ALTERAR – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário da servidora LAIS MENDES PEDROZA, exercendo o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete Parlamentar II, símbolo AL-5, do Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, para o Gabinete do Vereador CESAR AMARAL IZOROARTE DA SILVA , desta Câmara Municipal, cursando Ensino Superior em Administração – pelo Centro Universitário Fametro - FAMETRO, a partir de julho de 2026.

Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 13 de julho de 2026.

RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente

Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 19E23DBB

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 198/2026 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 13 de julho de 2026.

RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente

Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 9E2F7838

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 199/2026 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

CONSIDERANDO – o Art. 179, § 1º, da Lei Promulgada Nº 02, de 14 de dezembro de 2007, que Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, que determina as férias anuais.

R E S O L V E

Art. 1º. CONCEDER - de acordo com o dispositivo legal supracitado, FÉRIAS regulamentares pelo prazo de 30 (trinta) dias, aos servidores em cargos comissionados, conforme planilha em anexo, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a ser gozada no período de 01 a 30 de agosto de 2026.

Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 13 de julho de 2026.

RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente

ANEXO A PORTARIA N° 199/2026 – GP

CONSIDERANDO – o teor do processo nº 1018/2026, datado em 07 de julho de 2026.

R E S O L V E

Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário da servidora BARBARA FERREIRA LAMEIRA DA SILVA, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Plenário, Símbolo AL-3, do Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, desta Câmara Municipal, cursando Ensino Superior em Pedagogia – pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a partir de julho de 2026.

Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente

Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 8587D1AF

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 200/2026 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe

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