Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 21/09/2026 · pág. 12

DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: B1C14B4F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 46/2026-SEMAD/PMA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o Memorando n° 368/2026-SEMSA, protocolado no dia 14 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado o servidor público contratado Sr. ALEXSSANDRO DA SILVA RAMIRES, do cargo de MOTORISTA FLUVIAL , matrícula nº 5981-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominada.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Sra . CLAUDIANE DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que foram conferidas pelo Decreto Nº 001/2025GP/PMA;

CONSIDERANDO o disposto no art. 103, Inciso III e art. 120 da Lei nº 25/1994, de 8 de março de 1994 – Estatuto do Funcionário Público do Município de Amaturá;

CONSIDERANDO o art. 7, Inciso XVIII da Constituição Federal; CONSIDERANDO a SEÇÃO IV – Art. 120. do parágrafo único do estatuto. Salvo prescrição médico em contrário, a licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação.

CONSIDERANDO o MEMO Nº 682/2026 – SEMED, protocolado dia 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença-Maternidade à servidora contratada, Sra . CLAUDIANE DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de MERENDEIRA , lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula nº 6658-2, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias , compreendido entre 09 de setembro de 2026 e 06 de janeiro de 2027 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de setembro de 2026. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do Município de Amaturá/AM, em 15 de setembro de 2026.

EVILÁZIO RUBENS CARVALHO FILHO

Secretário de Administração-Amaturá/AM Decreto Nº 001/2025-GP/PMA

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: D7ED8869

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 580/2026-GP/PMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Contratado, Sr. ALEXSSANDRO DA SILVA RAMIRES, ocupante do cargo de MOTORISTA FLUVIAL, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 14 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 4A013AF3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

O Prefeito Municipal de Atalaia do Norte/AM, Excelentíssimo Senhor Denis Linder Rojas de Paiva , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no Processo nº 2572/2026PMATN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM , do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços – SRP, ADJUDICA o objeto da presente licitação às empresas:

R. B. DA SILVA FERNANDES, CNPJ: 57.883.093/0001-67 . Itens: 1, 7, 8, 15, 17, 18, 21, 22, 31, 35, 36, 39, 40, 45, 48, 50 e 53. Valor: R$ 57.545,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos);

ANDERSON SOUZA MATIAS – EPP, CNPJ: 29.775.015/000103. Itens: 2, 5, 6, 9, 10, 13, 14, 27, 28, 33, 34, 37, 42, 55 e 56. Valor: R$ 96.891,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e noventa e um reais);

G. V. PEREZ SERNAQUE – ME , CNPJ: 55.224.715/0001-10. Itens: 3 e 47. Valor: R$ 14.620,00 (Quatorze mil, seiscentos e vinte reais);

V N GALVÃO, CNPJ: 41.327.581/0001-58 . Itens: 4, 11, 12, 44, 46 e 54. Valor: R$ 232.760,60 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos);