DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
MP DA COSTA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.943.465/0001-99 . Itens: 19, 20, 29, 38, 41, 43 e 58. Valor; de R$ 202.771,20 (Duzentos e dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos);
62.356.206 DANILO TOURINHO CALDAS, CNPJ: 62.356.206/0001-62 . Item: 16. Valor: R$ 6.260,00 (Seis mil, duzentos e sessenta reais); J. R. VITOR LTDA-ME, CNPJ: 58.175.962/0001-61 . Itens: 23, 30, 49 e 57. Valor: R$ 13.439,00 (Treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais);
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5182/2026 ;
R E S O L V E:
RAIMUNDO CANUTO DO NASCIMENTO , CNPJ: 30.047.529/0001-21 . Itens: 24, 25, 32 e 51. Valor: R$ 10.944,00 (Dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais);
ANDERSON DA SILVA PONTES, CNPJ: 20.214.679/0001-29. Item: 26. Valor: R$ 3.856,50 (Três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Paciente CIRLENE DE SOUSA MAIA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E HOMOLOGA o procedimento licitatório, ratificando todos os atos e decisões nele praticados, para que produzam seus efeitos jurídicos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal de Atalaia do Norte
Publicado por: Herenio Penedo Tello Código Identificador: 120EAB19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5181/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Paciente TAYNARA PEREIRA GOMES e a sua Acompanhante ROSILENE CRUZ PEREIRA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 0710C90D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 8EF63E03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5183/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Acompanhante FRANCISCA AURICELIA ALVES MAGALHÃES , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente ZILDA ALVES DO NASCIMENTO , conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: D11016AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
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