DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5180/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante LARA FABIANE DOS SANTOS DA SILVA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente: EDILZA FIGUEIRA DOS SANTOS , conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – SRP
Processo Administrativo nº 0007248/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM , por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.
Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, especialmente do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de abertura da sessão pública : 02/10/2026. Horário : 10h, horário de Brasília/DF.
Local/Sistema eletrônico : Licitanet – Licitações Eletrônicas – https://licitanet.com.br/
Modo de disputa : Aberto.
Critério de julgamento : Menor preço por item.
Regime de contratação : Sistema de Registro de Preços.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: BF6E0666
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5184/2026 ;
Orçamento estimado : Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fase de habilitação : Antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.
Autazes/AM, 18 de setembro de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: AB3F3588
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 254,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro reais) ao Paciente VALMIR DA SILVA AGUIAR, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 80986751
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4647/2026–PMB
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4647/2026 – PMB, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM E A EMPRESA ALICE F DA SILVA LTDA CNPJ: 21.308.801/0001-99.
OBJETO : ―FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS, INSUMOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DA ESCOLINHA DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCTUR DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM,‖, DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
VIGÊNCIA : 03 (três) meses, a contar da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO : R$ 29.073,40 (vinte e nove mil, setenta e três reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 000- Poder Executivo; UNIDADE: 02.012 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; PROJETO ATIVIDADE: 2.066- 2.118 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; ELEMENTO: 3.3.90.39 – 3.3.90.30 - Material de Consumo; RECURSO: 1.719 -
www.diariomunicipal.com.br/aam 14
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES