DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022.
AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso II, Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO DO ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026-PMB.
BARREIRINHA/AM, 18 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 87FC4BF4
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº. 2.202/2026-GPMB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA - EXPOBAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município, etc.
R E S O L V E:
I – NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da XIX Exposição AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA - EXPOBAE, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 , para fins de procedimentos referentes ao evento citado, composta da seguinte forma:
| COMISSÃ - EXPOBA |
O ORGANIZADORA DA XIX EXPOSIÇÃO AG E. |
ROPECUÁRIA DE BARREIRINHA |
|---|---|---|
| N° ORD. | NOME | FUNÇÃO |
| KENNEDY GOMES DE ANDRADE | PRESIDENTE | |
| GILMAR FRANCISCO REGO D‘AQUINO | MEMBRO | |
| MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA | MEMBRO | |
| RACHEL SILVA PEDRENO | MEMBRO | |
| BRUNO DA CRUZ GONÇALVES | MEMBRO | |
| HUDSON ROBERTO BELTRÃO JÚNIOR | MEMBRO | |
| VALDEILZA LIMA ALVES | MEMBRO | |
| KEMESON DE SOUZA SANTOS | MEMBRO | |
| ITALA DOS SANTOS LOPES | MEMBRO | |
| GRACENILDO CRUZ BARAUNA | MEMBRO | |
| PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO | MEMBRO | |
| DANIELA MARINHO DA SILVA | MEMBRO | |
| ANILSON BRAZ PANTOJA | MEMBRO | |
| ARIANA VIEIRA DOS SANTOS | MEMBRO | |
| RODRIGO PIMENTEL ROCHA | MEMBRO | |
| COMISSÃ | O GAROTA EXPOBAE | |
| N° ORD. | NOME | FUNÇÃO |
| 1. | JONILDO DE SEIXAS DUTRA JÚNIOR | PRESIDENTE |
| 2. | CARLA MÔNICA TAVARES DE SOUZA | MEMBRO |
| 3. | ENDREW DOS SANTOS MESQUITA | MEMBRO |
| 4. | VELUMA DA CRUZ SOARES | MEMBRO |
II – Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. +--
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 02 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 3A59CF79
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2352/2026 – GPMB.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANA DOS SANTOS MENEZES, RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4647/2026-PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal e, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a senhora DAYANA DOS SANTOS MENEZES , servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na função Auxiliar Administrativo, inscrito sob número de CPF 031.294.532-96 , Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4647/2026 – PMB , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026-CMC/PMB, celebrado entre e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM e a empresa ALICE F DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº 21.308.801/0001-99, referente a ―FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS, INSUMOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DA ESCOLINHA DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCTUR DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM,‖, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.
II – Revogada as disposições em contrário, está Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 18 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal de Barreirinha
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°. 083, de 16 de Janeiro de 2026
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: B5360FE5
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TERMO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA EDITAL Nº 003/2026
A COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, constituída para análise e avaliação das propostas apresentadas em atendimento ao Edital nº 03/2026, após proceder à conferência, análise documental e avaliação das propostas, vem, por meio deste, registrar e tornar público o resultado da classificação dos participantes, de acordo com os critérios, requisitos e sistema de pontuação estabelecidos no referido Edital.
Após a análise realizada pela Comissão Avaliadora, foram atribuídas as respectivas pontuações aos participantes, observando-se rigorosamente os critérios de avaliação previstos no Edital nº 03/2026.
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