DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO DECRETO MUNICIPAL Nº 091 de 12 de MAIO de 2026;
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, a pedido , VERIAN DO NASCIMENTO DA SILVA , ocupante do cargo em Comissão Gerente De Vigilância Socioassistencial , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com símbolo de vencimento CC-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA E SUAS SECRETARIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, em 11 de Setembro de 2026
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal de Envira
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 7DB75ED1
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA
Envira-Am, 17 de agosto de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: C4E2CBC5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0243, DE 17 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Administração Direta, concedida pela Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023 e contém outras providências
O PREFEITO DE ENVIRA , IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;
RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR VERIAN DO NASCIMENTO DA SILVA , portadora da identidade de nº .766.-49 (SSP-AM), CPF: .766.-49, para exercer as atribuições do cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a contar do dia 17 de agosto.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 , tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , no dia 05/10/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].
Fonte Boa-AM, 18 de setembro de 2026
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
Decreto N° 006/2025
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 78FA2BB8
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Envira-AM, 17 de agosto de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 9BEDD08D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 031/2025-1
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026 VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA e as EMPRESAS: JOAO BATISTA SOARES BEZERRA, CNPJ sob nº 05.821.078/0001-90 E J. G. S. MONTEIRO LTDA, CNPJ sob nº 46.438.538/0001-83.
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 – MIDR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, inscrito no CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.075.363/0001-50.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 Cabinado, com potência de 110 CV , CATMAT 478227, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2026, destinado à execução do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 981546/2025 (Transferegov.br nº 051671/2025), celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.
VALOR GLOBAL: R$ 192.999,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais).
www.diariomunicipal.com.br/aam 35