DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

PRAZO DE ENTREGA: Até 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Fornecimento pela Contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo;

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Interior e Produção – SEMIP;

Função: 20 – Agricultura; Subfunção: 606 – Extensão Rural; Programa: 11 – Fomento à Produção Agrícola Familiar;

Projeto/Atividade: 1.002 – Aquisição e/ou Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recursos: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

Guajará/AM, 31 de agosto de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 84828EB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº11/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº12/2026

PORTARIA Nº12/2026

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Guajará/AM.

O Secretário Municipal Interino de Infraestrutura, Transito, Limpeza e Urbanismo , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José de Lima Souza , CPF nº 435.092.662-34 , para exercer a função de Gestor do Contrato Administrativo nº 70/2026 , processo Administrativo n° 68/2026 , oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço n°34/2026 , tendo como objeto a Aquisição de 01(um) Trator Agrícola Cabinado 110 CV, para atender as necessidades operacionais e logísticas do Município de Guajará/AM.

Art. 2º Designar o servidor Tiago de Oliveira da Silva, inscrito no CPF de n° 000.261.322-06 , para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 70/2026 , competindo-lhe acompanhar, fiscalizar, registrar e atestar a execução do objeto contratado, comunicando ao Gestor do Contrato quaisquer ocorrências que possam comprometer sua regular execução.

Art. 3º Os servidores designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como observar as normas internas do Município e demais disposições aplicáveis à gestão e fiscalização contratual. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guajará/AM, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ IVANI LIMA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº11/2026

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Guajará/AM.

O Secretário Municipal Interino de Infraestrutura, Transito, Limpeza e Urbanismo , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José de Lima Souza , CPF nº 435.092.662-34 , para exercer a função de Gestor do Contrato Administrativo nº 70/2026 , oriundo do Pregão Presencial n° 17/2026 tendo como objeto a Aquisição de óleo diesel S-10 destinado ao abastecimento das máquinas, equipamentos e veículos utilizados na execução dos serviços de recuperação, conservação e manutenção de trechos críticos das estradas vicinais da zona rural do Município de Guajará/AM.

Art. 2º Designar o servidor Tiago de Oliveira da Silva, inscrito no CPF de n° 000.261.322-06 , para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 70/2026 , competindo-lhe acompanhar, fiscalizar, registrar e atestar a execução do objeto contratado, comunicando ao Gestor do Contrato quaisquer ocorrências que possam comprometer sua regular execução.

Art. 3º Os servidores designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como observar as normas internas do Município e demais disposições aplicáveis à gestão e fiscalização contratual. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guajará/AM, 30 de julho de 2026.

JOSÉ IVANI LIMA DE OLIVEIRA

Secretario Municipal Interino de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo Decreto Nº 49/2025

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: C645AAD7

Secretario Municipal Interino de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo Decreto Nº 49/2025

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 1D567485

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº. 004/2026-SEMED

Humaitá-AM, 17 de setembro de 2026.

DISPÕE DA CORREÇÃO DO TEXTO DO DECRETO Nº 671/2026 – GAB. PREFEITO

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando que foi detectado erros formais no corpo do texto do Decreto nº 671/2026 – GAB. PREF.

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o corpo do texto do decreto municipal 671/2026.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados contratados atraves do processo seletivo simplificado 2024;

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