Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 21/09/2026 · pág. 48

DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.641.551/0001-95, com sede administrativa na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri/AM, CEP 69435-000, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material na numeração do Termo de Contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 14 de setembro de 2026, no qual constou, equivocadamente, o número 008/2026, sendo o correto 007/2026. A correção tem por objetivo assegurar a sequência numérica e a adequada organização dos instrumentos contratuais da Administração Municipal, permanecendo inalteradas as demais informações, cláusulas e condições do contrato.

DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

―TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026‖

Leia-se:

―TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026‖

A presente retificação refere-se exclusivamente ao número do Termo de Contrato, não acarretando qualquer alteração nas demais informações, cláusulas e condições do contrato.

Manaquiri-AM, 18 de setembro de 2026

ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: E2E27A3B

GERENCIA DE LICITAÇÃO ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 009/2026 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2025

A correção tem por objetivo assegurar a sequência numérica e a adequada organização dos instrumentos contratuais da Administração Municipal, permanecendo inalteradas as demais informações, cláusulas e condições do contrato.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do Termo de Contrato nº 007/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata. A presente Errata integra o referido instrumento para todos os fins de direito, produzindo seus efeitos na forma da legislação aplicável.

DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

―TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026‖

Leia-se:

Manaquiri-AM, 18 de setembro de 2026

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: 6B4F4EF2

GERENCIA DE LICITAÇÃO ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 008/2026 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.641.551/0001-95, com sede administrativa na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri/AM, CEP 69435-000, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material na numeração do Termo de Contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 14 de setembro de 2026, no qual constou, equivocadamente, o número 009/2026, sendo o correto 008/2026. A correção tem por objetivo assegurar a sequência numérica e a adequada organização dos instrumentos contratuais da Administração Municipal, permanecendo inalteradas as demais informações, cláusulas e condições do contrato.

DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

―TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026‖

Leia-se:

―TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026‖

A presente retificação refere-se exclusivamente ao número do Termo de Contrato, não acarretando qualquer alteração nas demais informações, cláusulas e condições do contrato.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do Termo de Contrato nº 008/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata. A presente Errata integra o referido instrumento para todos os fins de direito, produzindo seus efeitos na forma da legislação aplicável.

―TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026‖

A presente retificação refere-se exclusivamente ao número do Termo de Contrato, não acarretando qualquer alteração nas demais informações, cláusulas e condições do contrato.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do Termo de Contrato nº 009/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata. A presente Errata integra o referido instrumento para todos os fins de direito, produzindo seus efeitos na forma da legislação aplicável.

Manaquiri-AM, 18 de setembro de 2026

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: F748AA35

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANAQUIRI - MANAQUIRIPREV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4761/2026

CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Manaquiri, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.316.919/0001-78

CONTRATADA: Fábio Bandeira de Mello Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 68.934.684/0001-32

OBJETO Fornecedor de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na esfera da gestão pública e governamental, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea ―b‖ e ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR SERVIÇO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09. 122. 0011. 2058. 0000 – Manutenção do RPPS de Manaquiri.