DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
| LOCAL: SETEMB DATA: 2 HORÁRI ORDEM |
SEMED, END. ES RO (PREDIO NOVO 1 DE SETEMBRO D O: DAS 8H AS 17H INSCRIÇÃO |
QUINA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA COM ) E 2026 CANDIDATO(A) |
A RUA SETE DE DATA DE NASCIMENTO |
|---|---|---|---|
| 2 | 3/25/202514:53:03 | MARIA SARAJANE ASSUNCAO DA SILVA | 03/03/1990 |
ANEXO II
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
LEI FEDERAL 12.288/2010 C/C LEI FEDERAL Nº 14.553/2023 Eu, ___, titular do RG nº__, expedido em //_, pelo órgão expedidor __, inscrito no CPF sob nº __, sob as penas da LEI FEDERAL nº LEI FEDERAL 12.288/2010 alterada pela Lei 14.553/2023, de 20/04/2023, AUTODECLARO que sou: ( ) Branco, ( ) Preto, ( ) Pardo, ( ) Indígena, ( ) Amarelo, ( ) outros/especificar ______. Estando ciente de que em caso de falsidade ideológica ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.
Manicoré-AM, __ de __ de 20_.
Assinatura do (a) Servidor (a)
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: AA01B39F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.014/2026
A PREFEITURA DE MAUÉS , através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura do processo de contratação direta via dispensa de licitação, sem disputa, na hipótese do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço para manutenção com fornecimento de peças e lavagem de veículos automotores pertencentes à frota do Departamento Municipal de Trânsito de Maués-DEMUT, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/
Município de Maués/AM, 18 de setembro de 2026.
MANOEL CARDOSO NETTO
Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025
Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 333770FA
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;
CONSIDERANDO que os cargos em Comissão, Funções de Confiança, Direção, Chefia e Assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor VICTOR RAMON DE OLIVEIRA BRITO , no Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – Símbolo SG-C, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor a considerar de 16/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal n° 177, de 26/10/2009.
JACKSON MONTEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento em Exercício
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B5FCD305
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE MERCADO
A Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEDEMA, torna público que realizará cotação prévia de preços, visando à instrução de processo de dispensa de licitação para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POPA COM POTÊNCIA DE 15 HP E 01 (UM) BOTE DE ALUMÍNIO, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA XXXI FESTA DA PESCA AO TUCUNARÉ, EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM.
As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas comerciais, em papel timbrado ou com identificação do fornecedor, contendo as informações e especificações abaixo:
DESCRIÇÃO DOS ITENS PARA COTAÇÃO
ITEM 01 – MOTOR DE POPA 15 HP – UND.: 01
Especificações mínimas: motor de popa 15 HP; cilindros: 2 (em linha); motor 2 tempos; cilindradas: 284; sistema de arrefecimento: refrigerado a água com termostato; partida manual; sistema de alimentação: carburador; hélice de alumínio acoplada ao motor; mudança de velocidades F-N-R; sistema de direção: manche; sistema de exaustão através do hélice; tanque de combustível remoto de 25 litros; altura da rabeta: rabeta S, 15 pol./381 mm; método de compensação (trim): trim e elevação manuais (5 posições); peso líquido, excluindo óleo e acessórios: 38 kg; diâmetro x curso: 59 x 52 mm; relação das engrenagens: 1,92:1; lubrificação: óleo 2T, especificação TCW3; 01 manual de instrução do usuário; 01 kit de ferramentas; 01 rotor de bomba de água; 02 velas de ignição de motor de popa; 01 junta de cabeçote; 01 tubo de graxa náutica de 50 g; 01 tanque de combustível de 25 litros com marcador de nível na tampa e mangueira; 01 corda fieira. A proposta deverá informar marca e modelo, preço unitário e total.
ITEM 02 – BOTE DE ALUMÍNIO – UND.: 01
Bote de alumínio de 5,5 m x 1,40 m x 0,45 m, chapa de 2 mm, semichata. A proposta deverá informar marca/modelo, quando aplicável, preço unitário e total.
INFORMAÇÕES MÍNIMAS DA PROPOSTA
• Razão social, CNPJ e dados para contato;
www.diariomunicipal.com.br/aam 50