DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

• Descrição detalhada dos itens ofertados, com especificações e marca;

• Preço unitário e preço total;

Edital: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Forma de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global

• Condições de pagamento;

• Prazo de entrega;

• Validade da proposta.

O envio das propostas deverá ser feito até o dia 23/09/2026, às 07h30min, para o e-mail [email protected], ou entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Nhamundá/AM, CEP 69.140-000. Os demais esclarecimentos serão prestados pelos mesmos endereços, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Este aviso tem como finalidade obter referências de preços para subsidiar a contratação por dispensa de licitação, em conformidade com a legislação vigente.

O Municipio de Nova Olinda do Norte/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratação CMC, torna público aos interessados que em razão da suspensão da Sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, fica designada a retomada da Sessão Pública para o dia 02/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br

O Edital da Concorrência e seus anexos estarão disponíveis no site: http://www.licitanet.com.br

Nhamundá/AM, 18 de setembro de 2026.

MOISÉS HOLANDA DA MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Moisés Holanda da Mota Código Identificador: F1BB6D5C

Demais esclarecimentos serão prestados no email [email protected] ou na sala da Cominssão Municipal de Contratações, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM.

Nova Olinda do Norte/AM, 18 de setembro de 2026

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, inscrito no CNPJ nº 04.283.578/0001-53.

CONTRATADA: LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.788.131/0001-00.

OBJETO: Contratação de show artístico do cantor ―Léo Foguete‖, para apresentação musical nas festividades da XXXI Festa da Pesca ao Tucunaré, no Município de Nhamundá/AM, com duração prevista de 01h30min.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02; Unidade 02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Projeto/Atividade 2.038 – Realização de eventos culturais no município; Elemento 3.3.90.39.00.00.00; Fonte 500 – Recursos Próprios, conforme disponibilidade orçamentária constante dos autos. VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no instrumento contratual, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA APRESENTAÇÃO: 27/09/2026, conforme documentação contratual utilizada para elaboração deste extrato.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026, conforme Contrato nº 036/2026 constante dos autos.

PUBLICAÇÃO

O presente Extrato deverá ser publicado na forma legal, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observados os prazos e requisitos de publicidade aplicáveis às contratações diretas.

Nhamundá/AM, 11 de agosto de 2026.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita Municipal de Nhamundá/AM

Publicado por: Moisés Holanda da Mota Código Identificador: 05BA2D18

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

Agente de Contratação

Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025

Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador: B6A2C524

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) YASMIN FERNANDES TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, AI-4.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Art. 9° da Lei Complementar n° 025 de 01 de novembro de 2006.

DECRETA

Art. 1º. Nomear o (a) senhor (a) YASMIN FERNANDES TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Informática, AI-4.

Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aam 51

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2026