DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 022/2026

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 022/2026, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa J C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE HIDRÔMETRO LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA UBS DA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO EM URUCARÁ/AM, na forma a seguir:

Aos 14 (QUATORZE) dias de setembro de 2026, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, n° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° 027.551.222-74, residente e domiciliado nesta cidade e a empresa J C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE HIDRÔMETRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Av. Cosme Ferreira, n° 5974, sala 04, bairro Zumbi, Manaus/AM – CEP 69.084-425, inscrita no CNPJ sob n° 12.298.554/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu sócio administrador, Sr. JONILSON CARLOS SILVA DOS SANTOS, portador do RG n° 1203726-5 SSP/AM e inscrito no CPF sob n° 474.071.232-68, mediante solicitação constante do processo administrativo correspondente, assinam o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 022/2026 – PMU,

referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 – PMU e à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

P U B L I C A Ç Ã O

O presente 2º Termo Aditivo, que altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO e a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº 022/2026, foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará para fins de publicidade e eficácia, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

Urucará, 14 de setembro de 2026.

DOUGLAS ALVES ANDRADE

Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 0923CAE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN P U B L I C A Ç Ã O

P U B L I C A Ç Ã O

O presente 2º Termo Aditivo de Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência ao Contrato nº 022/2026 foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará para fins de publicidade e eficácia, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

Urucará, 14 de setembro de 2026.

DOUGLAS ALVES ANDRADE

Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 841F2DF1

ESTADO DO AMAZONAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente aditamento tem por objeto prorrogar os prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato nº 022/2026, mediante alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO e da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, nos termos seguintes: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

Conforme o 1º Termo Aditivo, o prazo de execução foi prorrogado até 15 de agosto de 2026. Fica o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando o novo término da execução para 14 de novembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

Conforme o 1º Termo Aditivo, o prazo de vigência foi prorrogado até 15 de agosto de 2026. Fica a vigência contratual prorrogada por mais 90 (noventa) dias, passando o novo término da vigência para 14 de novembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.

Urucará/AM, 14 de setembro de 2026.

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito Municipal de Urucará Contratante

JONILSON CARLOS SILVA DOS SANTOS

J C Serviços de Medição de Hidrômetro Ltda Contratado.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 – SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – CL/SAAE

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 – CL/SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 – CL/SAAE

ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – SAAE, celebrada em 17.09.2025.

2. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE.

3. CONTRATADA: FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 12.698.592/0001-46.

4. OBJETO: ― REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO DE FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS– SAAE‖

5. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027.

6. VALOR GLOBAL: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).

7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.01.01 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Classificação Programática: 17.122.0011.2093.0000 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

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