Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 8

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Folha Economia, B8; referente ao EXTRATO DE CONTRATO nº 100926-002 do Chamamento Público nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026.

FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO (FCA)

Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: DOU, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao EXTRATO DE CONTRATO nº 100926-005 do Chamamento Público nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026.

FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 757B7F64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 002/2026FCA

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 150926-001. Contratado (CNPJ): 55.252.123 JULIAN DOS SANTOS FONSECA (PANAVUEIRO TRIO), CNPJ nº 55.252.123/0001-01. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026. Valor: R$ 3.065,00 (três mil e sessnta e cinco reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 2470C769

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 002/2026FCA

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-003. Contratado (CNPJ): ANTÔNIO DE OLIVEIRA (BANDA CARLOS GOMES), CPF nº 073.109.942-72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 4.015,00 (quatro mil e quinze reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-004. Contratado (CNPJ): EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS (EDU KURUMU), CPF nº 227.085.962-68. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-006. Contratado (CNPJ): MOISÉS RODRIGUES COSTA (MOISÉS O LOBO), CPF nº 296.793.622-72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 58C7EF84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2026-SEMEC, tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, CAMA, MESA, BANHO, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 21/09/2026 até às 09h59min do dia 05/10/2026. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Ordenadora: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 99256F2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 010/2025SRP.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100826-002. Contratado (CNPJ): F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor: R$ 1.626.675,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), MDF, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 010/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica-FUNDEB. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100826-003. Contratado (CNPJ): F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor: R$ 1.626.675,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), MDF, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: D0964184

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 022/2025.