DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços. Nº Contrato: 141125-006. Contratado: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: A partir de 10/09/2026. Valor: R$ 237.348,00 (duzentos e trinta sete mil e trezentos e quarenta e oito reais). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 141125-006, oriundo da Adesão nº 022/2025-SEMAD, tendo como o objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025SRP, Aquisição parcelada de cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender as demandas das Secretarias Municipais vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 1F764857

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO/ DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO E 1º TERMO ADITIVO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Número do Contrato: 053/2025 – SEMOB.

Partes: Prefeitura Municipal e ANDRENILDO TRINDADE DE CARVALHO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Obras de Abaetetuba-Pará, para exercer a função de AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13 de janeiro de 2025 até 11 de setembro de 2026.

Valor: 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Secretaria Municipal de Obras e Viação Funcional Programática: 0909. Dotação Orçamentária: n°. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte de Recurso: 15000000 – Recurso Ordinário Foro: Comarca de Abaetetuba-Pará Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Ordenador Responsável: Andrea Conceição da Costa Pacheco

ANDREA CONCEIÇÃO COSTA PACHECO Secretária Municipal de Obras e Viação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 315B1591

2.065 Bloco Proteção Social Básica

3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros pessoa física. Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura : 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 33E7F1D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº do Contrato: 048/2026

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Objeto: Contrato Administrativo temporário, Servidor DIORGE DE OLIVEIRA FONTES, para o serviço de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no CRAS-Centro de Referência de Assistência Social.

Justificativa: A presente contratação por temo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei nº 179/12 e Lei Municipal nº 007/1993 com o inciso IX do Art. 37 da Constituição federal.

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Valor: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Dotação Orçamentária:

2.056 Gestão da Secretaria de Promoção e Assistência Social

3.3.90.36.00 outros Serv. de terceiros pessoa física.

Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura : 01 de setembro de 2026.

Publicado por:

Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 4C0A9BBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0047/2026. MATERIA PUBLICADA NO DIA 18/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº do Contrato: 047/2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 0049/2026

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº do Contrato: 049/2026

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Objeto: Contrato Administrativo temporário, Servidor ADRIANO ANDRADE VIEIRA, para o serviço de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.

Justificativa: A presente contratação por temo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei nº 179/12 e Lei Municipal nº 007/1993 com o inciso IX do Art. 37 da Constituição federal.

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária:

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Objeto: Contrato Administrativo temporário, Servidora THAISSA SUANE BARBOSA DO CARMO, para o serviço de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.

Justificativa: A presente contratação por temo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei nº 179/12 e Lei Municipal nº 007/1993 com o inciso IX do Art. 37 da Constituição federal.

Vigência: 25/08/2026 à 31/12/2026

Valor: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Dotação Orçamentária:

2.056 Gestão da Secretaria de Promoção e Assistência Social

3.3.90.36.00 outros Serv. De terceiros pessoa física.

Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA

Data da Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: B67FC669

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026

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