DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 082/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor NILZA CRISTINA LIMA SANTOS para função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 10/09/2026 à 11/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
2.038 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Infantil - Pré Escolar
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 5315BB95
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 083/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor MARIA EDUARDA BORGES OLIVEIRA para função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 497145F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 0080/2026
Parte: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor DANIEL BENTES AGUIAR para função de FISCAL, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais)
Dotação Orçamentária:
18 542 0006 2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 56E47309
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0049/2026. MATERIA PUBLICADA NO DIA 27/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Vigência: 14/09/2026 à 11/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 94297799
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 084/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor VALERIA PEREIRA DE SOUZA para função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
N° do Contrato: 0049/2026
Parte: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor IGOR DAMACENA DE ALMEIDA para função de FISCAL, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais) Dotação Orçamentária:
18 542 0006 2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 4DFDB4F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2026. MATERIA PUBLICADA NO DIA 18/09/2026.
Vigência: 15/09/2026 à 11/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
N° do Contrato: 0077/2026
Parte: Fundo Municipal de Saúde
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