DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Objeto: Contrato administrativo temporário, Servidor ELIZANGELA DE SÁ ATAIDES para função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 07/09/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais)
Dotação Orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ(MF) 21.193.071/0001-28 Contratante
AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME CNPJ 06.305.185/0001-29 Contratado(a)
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: FC12AC9E
10 301 0010 2.047 Programação Atenção Básica - UBS
3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 07 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: E5885AFD
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026026501
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.193.071/0001-28, com sede na Aveinida Lago Azul, s/nº, representado por ANA PAULA DE MOURA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 06.305.185/0001-29, com sede na AV.LAGO AZUL 1026, CENTRO, Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por ROMES FERREIRA LACERDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.530,43 (treze mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 160.063,03(cento e sessenta mil, sessenta e três reais e três centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0801.127820004.8.022 Transporte Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 18 de Setembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026030301
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.193.071/0001-28, com sede na Aveinida Lago Azul, s/nº, representado por ANA PAULA DE MOURA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 06.305.185/0001-29, com sede na AV.LAGO AZUL 1026, CENTRO, Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por ROMES FERREIRA LACERDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.349,71 (dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 245.118,05(duzentos e quarenta e cinco mil, cento e dezoito reais e cinco centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0801.127820004.8.022 Transporte Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 18 de Setembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 21.193.071/0001-28 Contratante
AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME
CNPJ 06.305.185/0001-29 Contratado(a)
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 8E6F2633
www.diariomunicipal.com.br/famep 11