DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 43CAC8B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0379/GPMAAN/2026.

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.

CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0473/SEMAS/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0466/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0283/2026-PJ/AJ/PMAAN.

R E S O L V E:

Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. RAQUEL MARIA DE SOUSA, matrícula nº 0031371-2, Coordenadora de programas Sociais no Criança Feliz, lotada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 05/03/2025 a 04/03/2026 compreendido no período de 01 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Água Azul do Norte-PA, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: A3936D50

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-16

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-16

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA ELIZABETH CRISTINA ALVES, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1101.081220105.1.115 ALUGUEL SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO VALOR DE R$1.050,00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: ANTONIO RUBNILDO ARAUJO DIAS. CONTRATO Nº : 20260510 – VALOR: R$1.050,00 (UM MIL, CINQUENTA REAIS).

VIGÊNCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA ELIZABETH CRISTINA ALVES, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,

AURORA DO PARÁ 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSTÂNCIA NETA DE SOUZA ,

Secretária Municipal De Assistência Social De Aurora Do Para.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1DA099F9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-14

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2024044102

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-14

OBJETO: LOCAÇAO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, BAIRRO CENTRO,794 DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAÇAO DE AURORA DO PARA-PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.121222094.2.109 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: FRANCISCO LUCIANO DE CARVALHO. CONTRATO Nº : 2024044102 – VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/10/2027.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA DO PARA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) CONSTÂNCIA NETA DE SOUZA , FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA ELIZABETH CRISTINA ALVES, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

AURORA DO PARÁ 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO . Agente De Contratação.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 68958B7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-17

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-17

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