DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA LEUDIANE LIMA VAZ, PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1101.081220105.1.115 ALUGUEL SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO VALOR DE R$1.050,00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: JETRO RAIMUNDO RIBEIRO SALES. CONTRATO Nº : 20260511 – VALOR: R$1.050,00 (UM MIL, CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: LATEM FABRICACAO DE PREMOLDADOS LTDA. CONTRATO Nº : 20260488 – VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027.
Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 49E82603
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 022-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO N° 022-2025
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA LEUDIANE LIMA VAZ, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
AURORA DO PARÁ 16 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSTÂNCIA NETA DE SOUZA,
Secretária Municipal de Assistência Social de Aurora do Para.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA DO PARA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) CONSTÂNCIA NETA DE SOUZA , FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA LEUDIANE LIMA VAZ, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
AURORA DO PARÁ 16 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO. Agente de Contratação.
Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 6BC55BDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 017-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE AURORA DO PARÁ/PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1501.261220127.2.174 Manutenção da Secretaria de Transportes, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 1.138.086,16, Exercício 2026 Atividade 1501.261220127.2.174 Manutenção da Secretaria de Transportes , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: MAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CONTRATO Nº : 20260502 – VALOR: R$ 1.921.628,86 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 03/08/2027.
Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: F2282029
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 035-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO N° 035-2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBO PEAD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE AURORA DO PARÁPA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 2201.041220102.2.007 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, Exercício 2026 Atividade 2201.041220102.2.007 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: LATEM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA. CONTRATO Nº : 20260492 – VALOR: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027.
Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 04292226
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO N° 017-2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO E TUBO PEAD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE AURORA DO PARÁ - PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1301.151220122.2.150 Manutenção da secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 047-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO N° 047-2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
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