Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 15

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220108.2.056 Manutenção da secretaria Municipal de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: ASTECOM LOGISTICA TECNOLOGIA LTDA. CONTRATO Nº : 20260494 – VALOR: R$ 11.930,50 (onze mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 47F39E86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 049-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO N° 049-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: S.R.V DA ROCHA. CONTRATO Nº : 20260486 – VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027.

Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: S.R.V DA ROCHA. CONTRATO Nº : 20260487 – VALOR: R$ 66.672,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 4DC96A54

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 035-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20250576

ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBO PEAD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE AURORA DO PARÁ - PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1301.151220122.2.150 Manutenção da secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos , Classificaç ão econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: LATEM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA. CONTRATO Nº : 20250576 – VALOR: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 7689AFCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 037-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS: 20250580, 20250581, 20250582, 20250583, 20250584 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2201.041220102.2.007 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 9.602,10, Exercício 2025 Atividade 2201.041220102.2.007 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: AURORA COMERCIO DE GAS LTDA. CONTRATO Nº : 20250580 – VALOR: R$ 16.277,10 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027.

Exercício 2025 Atividade 0901.101220108.2.056 Manutenção da secretaria Municipal de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, Exercício 2025 Atividade 0901.101220108.2.056 Manutenção da secretaria Municipal de saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: AURORA COMERCIO DE GAS LTDA. CONTRATO Nº : 20250581 – VALOR: R$ 60.020,00 (sessenta mil, vinte reais). VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027.

Exercício 2025 Atividade 1101.081220105.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 10.669,00, Exercício 2025 Projeto 1101.081220105.1.025 Modernização e aparelhamento da Secretaria Municipal de Assistência social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: AURORA COMERCIO DE GAS LTDA. CONTRATO Nº : 20250582 – VALOR: R$ 14.674,00 (quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027.

Exercício 2025 Atividade 0701.123610117.2.125 Manutenção do Fundeb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, Exercício 2025 Atividade 0701.123610117.2.125 Manutenção do Fundeb, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB. CONTRATADA: AURORA COMERCIO DE GAS LTDA. CONTRATO Nº : 20250583 – VALOR: R$ 66.695,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027.

Exercício 2025 Atividade 2001.181220126.2.162 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, Exercício 2025 Atividade 2001.181220126.2.158 Manutenção do Fundo do Meio Ambiente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AURORA COMERCIO DE GAS LTDA. CONTRATO Nº : 20250584 – VALOR: R$