DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

1.174,14 (um mil, cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 37918DD7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 040-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20260425

ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1301.151220122.2.150 Manutenção da secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos , Classificaç ão econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: BENTES & ARRUDA LTDA. CONTRATO Nº : 20260425 – VALOR: R$ 224.695,00(duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 8046734B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 072-2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

QUARTO ADITIVO AO CONTRATOS N° 2022810801 ORIGEM: PREGÃO Nº 072-2022

OBJETO: PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1501.261220127.2.174 Manutenção da Secretaria de Transportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: J J INTER CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. CONTRATO Nº : 2022810804 – VALOR: R$ 2.212.650,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 02/10/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 7BA2943E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belterra – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra, combinado com o art.29 da Lei Municipal nº 506/2024, que versa sobre os Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas deste Município.

DECRETA:

Art. 1º FICA NOMEADO o Sr. JUAN TÁSSIO DA CRUZ SOUSA , para exercer o cargo de Assessor Especial III – DAS- 1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Governo –

SEMAG, em caráter de provimento em comissão, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 18 de setembro de 2026.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra

Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: E1C0182D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 256/2024 PE Nº 90013/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrito no CNPJ 29.578.944/0001-22 e a empresa J.B.S COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 11.965.972/0001-37, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES, PESADOS E LANCHAS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, E SERVIÇOS DE GUINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMEB E FUNDEB. Adita o contrato 256/2024 tendo em vista o 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 106 e 107. Assim, o contrato que se encerra em 30 de agosto de 2026 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 30/08/2026 a 31/12/2026 . DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/08/2026.

Belterra (PA), 18 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

FUNDEB

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: 3FD0A4E5

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2026 PE 90012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2026 PE 90012/2025

Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.944/0001-22 EMPRESA: E L BARROS TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.740.137/0001-94, que tem como objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE

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