DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICIPIO DE BELTERRA. Adita o contrato N° 062/2026 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e art. 125. Assim O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 11.046,00 (onze mil e quarenta e seis reais) , passando o contrato, após este Aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 230.784,00 (duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e quatro reais) . Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 062/2026 , de 03 de março de 2026, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo . DATA DA ASSINATURA DO TERMO:17/09/2026.

Belterra (PA), 18 de setembro de 2026

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 1FD610F1

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°008/2025 CE 90009/2025

Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. Contrato 020/2026: SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.448.559/0001-00, no valor de R$ 308.416,20 (trezentos e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 .

Belterra (PA), 18 de setembro de 2026

EDJANE MEDEIRO ALVES SEMSA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: DE2D8019

SEMAG - LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°008/2025 CE 90009/2025

Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDEB, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.944/0001-22 EMPRESA: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.105.618/0001-87, que tem como objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DA COBERTURA, CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E SALAS DOS PROFESSORES – DA EMEF VITALINA MOTA. Adita o contrato 008/2025 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO nos termos do art.111. Assim, o contrato que se encerra em 09 de setembro de 2026 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 09 de setembro de 2026 a 07 de novembro de 2026 . Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 008/2025 , de 15 de dezembro de 2025, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09/09/2026.

Belterra (PA), 18 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: C2E8FD61

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N°020/2026

Origem: INEXIGIBILIDADE N° 016/2026 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 006/2026 – SEMSA, Contratante:

A Secretaria Municipal de Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.957/0001-00 através da Agente de Contratação Decreto n°321/2025. Torna público o resultado do Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 06 SALAS DE AULA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PROJETO EXECUTIVO E NA PLANILHA ORCAMENTÁRIA ATUALIZADOS com abertura da sessão no dia 03/09/2026 as 9h, Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: STM CONSTRUTORA LTDA - 17.686.001/0001- 34 no valor global de R$ 457.625,45 . Homologado em 18/09/2026

Belterra (PA), 18 de setembro de 2026

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 0B90D09E

SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

O município de Belterra-pa, através da comissão de contratação, designada pelo decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, avisa que realizará licitação conforme resumo: interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS (ABDOMINAIS E ESPECIALIZADAS), CONSULTAS PRÉ E PÓS-CIRÚRGICAS, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E CONSULTAS PRÉ-ANESTÉSICAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BELTERRA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da disponibilidade do edital: a partir de 21/09/2026. Os interessados deverão apresentar os documentos a partir de 21/09/2026 a 09/10/2026, até 8h59min, na

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