Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 27

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

máquinas e equipamentos industriais. Válida até 10/08/2028, a empresa S. S. FRAZÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 49.847.941/0001-54, localizada na Avenida Weyne Cavalcante, nº 61, Nova Canaã II, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Licença de Operação Corretiva (LOC), do processo 016/2026 para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Válida até 13/08/2028, a empresa ITERCELER LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ: 33.309.404/0002-00, localizada na Rua Ipê, s/n, Qd. 22, Lt. 09, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que a empresa AUTO POSTO FERRARI LTDA., inscrita no CNPJ: 52.101.653/0001-60, localizada na Avenida Agenor Gonçalves de Paiva, Qd. 2, Lt. 19, s/n, Bairro Monte Castelo, Canaã dos Carajás, REQUEREU a Renovação de Licença de Operação (RLO), do Processo 185/2026 para atividade comércio varejista de combustíveis automotores (posto vendedor) com capacidade de armazenamento de 60m³.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que a empresa VALE VERDE HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ: 24.649.912/0001-57, localizada na Rodovia PA 160, Km 26, Zona Rural, Canaã dos Carajás, REQUEREU a Renovação de Licença de Operação (RLO), do Processo 189/2026 para atividade comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Licença de Operação (LO), do Processo 044/2026 para Atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Válida até 31/08/2028, a empresa AUTO POSTO VALE VERDE LTDA, inscrita no CNPJ: 34.619.494/0002-90, localizada na Avenida Wayne Cavalcante nº 385, Centro, Canaã dos Carajás – PA.

empresa AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ: 12.239.495/0001-95, localizada na Avenida Weyne Cavalcante, s/n, Qd. 59, Lts. 01, 02, 03, 04 e 05, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Licença Prévia (LP), do Processo 114/2026 para Atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Válida até 31/08/2028, a empresa AUTO POSTO PRIME COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 60.883.839/0001-47, localizada na Rua Nova Aurora, Qd. 03, Lt. 05, s/n, Bairro Novo Horizonte II, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público o CANCELAMENTO da Licença de Operação (LO), do Processo 247/2025 para Atividade Clínica odontológica/serviços de estética. Válida até 16/12/2027, a empresa BRÁZ HARMONIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 61.703.605/0001-33, localizada na Avenida Leandro Polastrini, Dd. 33, Lt. 001/002, Loja I, s/n, Loteamento Nova Canaã, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Licença de Operação Corretiva (LOC), do Processo 162/2026 para atividade lavanderias. Válida até 08/09/2028, a empresa VITÓRIA RÉGIA LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ: 66.706.098/0001-05, localizada na Rua Amazonas, Qd. 003, Lt. 00 A, nº 285, Bairro Vale Dourado, Canaã dos Carajás – PA.

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 1E73CEC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 137/2026 – G.S.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Renovação de Licença de Operação (RLO), do Processo 177/2026 para Atividade comércio, transporte e serviços de substâncias/produtos perigosos e poluentes. Válida até 17/08/2028, a empresa UNICONTROL PLANCK CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.220.026/0001-03, localizada na Rua Presidente Emílio Médici, s/n, Bairro Novo Paraíso, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Renovação de Licença de Operação (RLO), do Processo 150/2026 para Atividade comércio atacadista de produtos inflamáveis/químicos e postos de serviços/abastecimento. Válida até 31/08/2028, a empresa MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.993.601/0001-67, localizada na Avenida Weyne Cavalcante, s/n, Qd. 03, Lt. 01 e 02, Bairro Vale do Sossêgo, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Licença Prévia (LP), do Processo 094/2024 para Atividade condomínio habitacional horizontal. Válida até 31/08/2028, a empresa CONSTRUTORA COSTA DO PARÁ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.141.980/0001-70, localizada na Avenida Agenor Gonçalves de Paiva, Qd. 48, Lotes 1,2,3 e 4, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Licença Prévia (LP), do Processo 047/2026 para Atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Válida até 21/08/2028, a empresa MARTINS E PIMENTEL COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 67.931.202/0001-28, localizada na Rua Laranjeira, Qd. 23, Lts. 02, 03 e 04 – Bairro Cidade Nova I, Canaã dos Carajás – PA.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA torna público que CONCEDEU a Renovação Licença de Operação (RLO), do Processo 094/2026 para Atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e troca de óleo. Válida até 02/08/2028, a

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) DIVINA SANDRA DA SILVA MEDEIROS, inscrito no CPF sob o n° XXX.230.252-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED, empossada em 25 de junho de 2015, MAT: 0101839, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%. Art. 2º O (a) servidor (a) readaptado poderá exercer outras atividades correlatas a função descritas do cargo conforme o PCCR de lotação do servidor, devendo ser afastadas das atribuições de trabalho: Que demandem movimentos repetitivos que envolvam membros superiores (ombro,braços,punho,e mãos).

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 151/2024-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP