DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: AEC68C81

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 138/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) JANETE DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o n° XXX.797.703-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS, empossada em 04 de agosto de 2016, MAT: 0102077, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Art. 2º O (a) servidor (a) readaptado poderá exercer outras atividades correlatas a função descritas do cargo conforme o PCCR de lotação do servidor, devendo ser afastadas das atribuições de trabalho: Que exijam esforço físico, vedada a permanência em pé por longos períodos.

Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 098/2023-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: A0E14230

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 139/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) SELMA DOS SANTOS CORREA, inscrito no CPF sob o n° XXX.736.873-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-

I/ED, empossada em 08 de janeiro de 2015, MAT: 0101590, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º O (a) servidor (a) readaptado poderá exercer outras atividades correlatas a função descritas do cargo conforme o PCCR de lotação do servidor, devendo ser afastadas das atribuições de trabalho: Que exijam esforço físico intenso, movimentos repetitivos.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 153/2021-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: ED2D9684

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 140/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 140/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) OSANITA ROSA DA SILVEIRA MELO, inscrito no CPF sob o n° XXX.891.382-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED, empossada em 22 de junho de 2015, MAT: 0101850, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%. Art. 2º O (a) servidor (a) readaptado poderá exercer outras atividades correlatas a função descritas do cargo conforme o PCCR de lotação do servidor, devendo ser afastadas das atribuições de trabalho: rotineiros de limpeza em geral, poeira, produtos químicos sensibilizantes e mofo.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 045/2021-G.S.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 8BE0B08E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 141/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 141/2026 – G.S.

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