DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 4DD776FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 146/2026 – G.S.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 146/2026 – G.S.
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) SIMONE RIBEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° XXX.262.892-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS, empossada em 04 de maio de 2009, MAT: 0100714, lotada na Secretaria Municipal da Mulher e Juventude - SEMMJU.
Art. 2º O (a) servidor (a) readaptado poderá exercer outras atividades correlatas a função descritas do cargo conforme o PCCR de lotação do servidor, devendo ser afastadas das atribuições de trabalho: Que dispensam o uso intenso e repetitivo das mãos e punho.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 164/2022-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 1D4B79F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 145/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) NILVANY TEIXEIRA PINTO , inscrito no CPF sob o n° XXX.252.062-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPEI/ED, empossada em 04 de agosto de 2016, MAT: 0102060, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) readaptado poderá exercer outras atividades correlatas a função descritas do cargo conforme o PCCR de lotação do servidor, devendo ser afastadas das atribuições de trabalho: Que exijam esforço físico, sobrecarga cardiovascular.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 077/2025-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S. CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° XXX.721.322-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEBIII, empossada em 13 de janeiro de 2004, MAT: 0100193, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: BCECAE29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 147/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S. CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
VALMIRA VIEIRA CUNHA Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) IONE GONDIM DE MELO, inscrito no CPF sob o n° XXX.864.631-XX, ocupante dos Cargos de
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