DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. INFANTIL-PEB-II, empossada em 20 de outubro de 2003, MAT: 0100170, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: DBDAF458
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 148/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S. CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) GILMAR ALVES DE PAULA, inscrita no CPF sob o n° xxx.098.402-xx, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE MATEMÁTICA - PEDVI, empossada em 04 de maio de 2009; MAT: 0100646 e PROF. DE MATEMÁTICA - PED-VI, empossado em 08 de agosto de 2016 e MAT: 0102134, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 149/2026 – G.S.
PORTARIA Nº. 149/2026 – G.S.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO os Art.138 e 139 da Lei Municipal nº282/2012; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado dia 28 de agosto de 2026, solicitando licença por motivo de doença em pessoa da família.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) Sr. (a) IONE GOMES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.129.062-XX. MAT: 0101488, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo AG. DE SERV. DE SEG. PATRIMONIAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º A Licença concedida terá o prazo de até 03 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período conforme Art. 139 da Lei Municipal nº282/2012 ou ainda, podendo ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou por outro motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 4C92A603
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA SEPLAN Nº 004-2026
Portaria nº 04/2026 – SEPLAN
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PLANEJAMENTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026, de 09 de março de 2026;
RESOLVE :
Art. 1º. Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via ofício nº 1435/2026/SEPLAN ao servidor LUIZ LEONARDO LISBOA LIMA, CPF: 830.14.192-68 cargo Gestor de Coordenação Nível Superior.
Art. 2º. As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: E1317B48
Outros Serv. De Terc –PJ 3.3.90.39.00 R$7.010,92 Manutenção e cons. de bens
Móveis out. naturezas 3.3.90.39.97 R$ 00,00
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
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