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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 127

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260417 – Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026037FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA

PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: EB60D358

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260419 – Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026039FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77, e a Contratado: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA – CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4096166F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260418 – Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-038FMS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se 16 de Setembro de 2027 . Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 3AD001C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260420 – Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-040FMMATI . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DE TUCUMÃ., contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA – CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: F6B8DD87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7/2026-044FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 59.531,45 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos Termos do Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã – PA, 18 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: C990B7E1

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