DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-046FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 23.689,60 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), nos Termos do Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã – PA, 18 de setembro de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 3E5B72D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-045PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ – PA - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 26.650,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos), nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Tucumã – PA, 18 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 9DE7C6A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-047FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , CNPJ nº 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 14.806,00 (quatorze mil, oitocentos e seis reais), nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Tucumã – PA, 18 de setembro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 75266E3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FISCAL DE CONTRATO Nº 20260419 FMAS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO PORTARIA Nº 009DP-FMAS/2026 Processo Administrativo nº 139/2026/ADM Contrato nº 20260419

Contratada: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ nº 46.287.336/0001-88

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, em caráter continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para implantação, desenvolvimento e apoio à governança das contratações públicas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Tucumã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

A autoridade competente, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 003/2024 e a IN nº 08/2026/TCM-PA, RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a servidora Ana Paula Cardoso Sanches , matrícula nº 1274510, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO.

Art. 2º. Fica designada como substituto o servidor José Cássio Souza Araújo , matrícula nº 1268457, ocupante do cargo de Técnico de Referência, para atuar nas ausências e impedimentos do titular.

Art. 3º. Compete ao agente designado, sem prejuízo das demais atribuições legais e regulamentares:

I – acompanhar tecnicamente a execução dos serviços e a qualidade dos produtos e resultados;

II – verificar o cumprimento do plano de trabalho, cronograma e escopo, inclusive diagnóstico, fluxos, painéis, indicadores, gestão de riscos, capacitações e relatórios;

III – verificar a participação da equipe técnica indicada e a vedação de substituição das parcelas nucleares em desacordo com o art. 74, § 4º, da Lei nº 14.133/2021;

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