Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 30

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: LB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.833.933/0001-13 – Valor: R$ 765.150,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Lázaro Bruno de Araújo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1CBDCB29

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.08.04.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ nº 35.411.699/0001-67 – Valor: R$ 747.097,00 (setecentos e quarenta e sete mil, novente e sete reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Albegerio Costa de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CC1326AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo não atingido – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.06.30.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MULTI HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.337.025/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE .– Nova Vigência: 01/07/2026 a 01/11/2026, contemplando 4 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Magno Bezerra Olegário (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F3F714A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.436.496/0001-34 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE .– Nova Vigência: 01/07/2026 a 01/11/2026, contemplando 4 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Ítalo Cordeiro Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7C3337B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61 – Valor: R$ 42.110,00 (Quarenta e dois mil, cento e dez reais). Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maksoane Nobre do Nascimento (CONTRATANTE); José Marcio Carrega (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1A99FF70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.31.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/000180 – Valor: R$ 9.360,00 (Nove mil, trezentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maksoane Nobre do Nascimento (CONTRATANTE); Alessandro Mori do Couto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DB056A01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.31.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL,