DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.644.237/0001-00 – Valor: R$ 33.839,00 (trinta e três mil, oitocentos e tritna e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maksoane Nobre do Nascimento (CONTRATANTE); Francisco Adriano Costa Souza (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4F0212E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.31.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04 – Valor: R$ 61.351,35 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maksoane Nobre do Nascimento (CONTRATANTE); Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 91720697

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.31.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: R J N COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61 – Valor: R$ 886,00 (Oitocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maksone Nobre do Nascimento (CONTRATANTE); Rejane Simone Lindoso Diniz (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F37490FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 742 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 742/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; e

CONSIDERANDO a autonomia conferida pela Constituição Federal aos Municípios para editar normas sobre assuntos de interesse local;

CONSIDERANDO que nos dias 12 a 20 de setembro de 2026 ocorre o Evento Municipal EXPOVAQ, festividade que reúne feira animal, evento cultural e vaquejada no Parque Silva Antero;

CONSIDERANDO a importância cultural que a EXPOVAQ representa para o Município e que devido a grandiosidade do evento, os festejos se estendem até a segunda-feira;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 21 de setembro de 2026, segunda-feira, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único: Ficam excluídos da regra do caput deste artigo os serviços públicos de urgência e emergência no âmbito deste Município.

Art. 2°. Na data prevista no artigo 1° deste Decreto, será normalmente assegurado o Transporte gratuito aos Universitários.

Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 674C1E48

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2026.09.04-04. Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.3. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.886.833/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico/musical do cantor CANINANA, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e João de Mendonça Tibúrcio. Data: 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 344C013D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2026.09.04-03. Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.2. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa EXPEDITO JOSÉ DE SANTANA NETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.179.536/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico/musical da banda SOUSA COBRA E BANDA DO VAQUEIRO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Expedito José de Santana Neto. Data: 4 de setembro de 2026.

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