DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B2B9960B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2026.09.04-02. Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.1. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.849.244/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico/musical da banda FORRÓ DE NOIS, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Josimar Saraiva Parente. Data: 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 879A394B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2026.09.04-01. Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.1. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.415.957/0001-34. Objeto: Contratação de show artístico/musical do cantor ZÉ VAQUEIRO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Everton Carvalho Silveira e Diogo Duarte Soares. Data: 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2D077F06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2026.09.18.001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para assinatura de convênios, prestação de contas e afins junto ao Sistema S, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é o responsável pelos atos praticados com os recursos públicos, inclusive com a prestação de contas;

CONSIDERANDO a necessidade específica de delegação de competências relacionadas a convênios com o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SESCOOP, SEST e SENAT);

DECRETA:

Art. 1º. Fica delegada a competência de firmar convênio bem como de prestar contas junto ao Sistema S à Sra. Alice Maria Furtado de Souza, Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

§ 1º. A delegação de que trata o caput deste artigo autoriza a respectiva gestora a assinar convênios bem como os documentos afins, inclusive as respectivas prestações de contas.

§ 2º. A delegação a que se refere o caput deste artigo autoriza, inclusive, a movimentação em contas bancárias específicas de eventuais recursos recebidos por meio de convênios celebrados com o Sistema S.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 18 de setembro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 233AE306

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1609.01/2026-SMTC; 1609.02/2026-SMTC; 1609.03/2026-SMTC; 1609.04/2026-SMTC; 1609.05/2026-SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1609.01/2026-SMTC; 1609.02/2026-SMTC; 1609.03/2026-SMTC; 1609.04/2026-SMTC; 1609.05/2026-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO 6º FESTIVAL GASTRONÔMICO INTERNACIONAL DE PONTAL DE MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO:TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 61.665,00 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais); H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais); JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; VALOR GLOBAL: R$ 5.222,70 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 80BB9B90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 205/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui o Comitê Municipal da Alfabetização de Groaíras, dispõe sobre sua composição e funcionamento e nomeia seus membros.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.081, de 21 de agosto de 2026, que institui, no âmbito do Município de Groaíras, a Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso XIV, da Lei Municipal nº 1.081/2026, que determina a criação do Comitê

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