DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056
Art. 12°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026.
CONTRATADO: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90.
SIGNATÁRIOS: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Belirardo Ferreira Silva.
DATA: 02 de setembro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 904169A5
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 663/2026
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A020F687
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509111
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
LEI MUNICIPAL Nº 663/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, COMO “RUA FRANCISCA MOREIRA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509111. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.26.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.26.1
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA FRANCISCA MOREIRA DA CONCEIÇÃO , a via pública localizada no Centro do Município de Potengi, Estado do Ceará.
Art. 2º A denominação instituída por esta Lei tem caráter honorífico e visa perpetuar a memória de FRANCISCA MOREIRA DA CONCEIÇÃO.
Art. 3º Compete ao Poder Executivo Municipal adotar as medidas administrativas necessárias à identificação e sinalização do equipamento público com a denominação estabelecida por esta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B889F351
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202602041
EXTRATO DO 1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.22.4
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, motocicletas e máquinas pesadas sem condutor, manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Potengi/CE.
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA........: SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 30.447.259/0001-46
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE SETEMBRO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 11 DE SETEMBRO DE 2026 A 11 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BC8928A0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609171
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202609171 Pregão Eletrônico Nº 2026.08.20.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.L.C SILVA – ME, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário infantil, equipamentos, brinquedos pedagógicos, materiais de estimulação sensorial, enxoval infantil, cortinas, playgrounds, tapetes pedagógicos e demais materiais permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento, estruturação e funcionamento das Unidades de Ensino, Creche Municipal e das unidades da Educação Infantil do Município de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 148.949,22 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Maria Ladyanne Costa Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2026.
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202602041
QUANTIDADE ADITIVADA: 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO NO ITEM
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, 01 de abril de 2021, a teor dos incisos I e II do §1º do Art. 124.
CONTRATANTE : O Município de POTENGI/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0BCC9292
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - DISPENSA Nº 02.001/2025
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