DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: F3E1BB30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2026

DISPENSA Nº. 26/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , CNPJ nº 08.924.037/0001-18 E 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ: 41.968.551/0001-20 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, TROFÉUS/MEDALHAS E JOGOS EDUCATIVOS E RECREATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS, PEDAGÓGICAS E ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB.

VALOR GLOBAL: R$ 62.735,00 (Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais).

VIGÊNCIA : 04/09/2026 à 31/12/2026

DATA E ASSINATURA: BONITO DE SANTA FÉ – PB, 04 de setembro de 2026, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 2A9E87A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto referente ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 026/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, TROFÉUS/MEDALHAS E JOGOS EDUCATIVOS E RECREATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS, PEDAGÓGICAS E ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, em favor da empresa qual seja: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO , CNPJ: 41.968.551/0001-20, com sede na Rua Alfredo Lustosa Cabral, Nº 77, Bairro Salgadinho, Patos - PB, CEP: 58.706550, representado por THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO , portadora do CPF sob o Nº 126.884.244-32, residente e domiciliada no município de Patos - PB, BRASIL, pelo valor global de R$ 62.735,00 (Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais).

BONITO DE SANTA FÉ - PB, 03 de setembro de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 026/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, TROFÉUS/MEDALHAS E JOGOS EDUCATIVOS E RECREATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS, PEDAGÓGICAS E ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, em favor da empresa qual seja: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO , CNPJ: 41.968.551/0001-20, com sede na Rua Alfredo Lustosa Cabral, Nº 77, Bairro Salgadinho, Patos - PB, CEP: 58.706-550, representado por THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO , portadora do CPF sob o Nº 126.884.244-32, residente e domiciliada no município de Patos - PB, BRASIL, , pelo valor global de R$ 62.735,00 (Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais).

BONITO DE SANTA FÉ - PB, 03 de setembro de 2026.

ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 0231968A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026 Nos termos dos elementos constantes d a respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE TI E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, SERVIDORES E ATIVOS DE REDE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE/FIRMWARE E CONFIGURAÇÃO, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DC DE ARAÚJO JÚNIOR – ME - R$ 18.000,00.

Brejo dos Santos - PB, 11 de Setembro de 2026

ALBERISON ALVES DA SILVA – Presidente

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 67186E88

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Prefeito

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 6C98D64D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO nº 00003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL

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