DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE TI E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, SERVIDORES E ATIVOS DE REDE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE/FIRMWARE E CONFIGURAÇÃO, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d e Impostos inscritos na d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r ia : 01.001.0031.2001.0000 MANUT MANUTENCAO DAS ATIVIDADES D A CAMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P J FONTE D E RECURSOS: 1.500.000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00003/2026 - 14.09.26 - DC DE ARAÚJO JÚNIOR – ME - R$ 18.000,00.

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 990C51CD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC EXT CONT DV 023 2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de Óleos e Lubrificantes Diversos, para atender a Frota de Veículos Leves, Ônibus, Caminhões e Maquinas Pesadas deste Município de Caiçara–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FPM/ICMS e OUTROS. VIGÊNCIA: até 14/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00063/2026 - 14.09.26 - AUTO POSTO JR LTDA - CNPJ 58.438.818/0001-70 - R$ 64.619,70.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 85260D9C

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC EXT TA PE 02 2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z da linha Farma (Ético, genérico, ético controlado e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de referência da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, solicitação conforme prescrição médica e entrega imediata até 24 horas, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do Município de Caiçara. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00021/2025 - Brendapharma Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos Eireli - CNPJ: 24.272.207/0001-83 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 75.000,00. ASSINATURA: 18.09.26.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: A09FE384

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC RATIF DV 023 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição parcelada de Óleos e Lubrificantes Diversos, para atender a Frota de Veículos Leves, Ônibus, Caminhões e Maquinas Pesadas deste Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO JR LTDA - CNPJ: 58.438.818/0001-70 - R$ 64.619,70.

Caiçara - PB, 14 de setembro de 2026

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES – Prefeito

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 819DBB93

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000107/2026

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O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, por meio do pregoeiro oficial, comunica que o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 000021/2026, Processo Administrativo Nº 000107/2026 – Objetivando aquisição de materiais de EPI e ferramentas para manutenção das demandas das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB , foi DECLARADA FRACASSADA, por não haver nenhuma empresa habilitada neste processo, apesar do certame ter um total de três propostas concorrentes nenhuma empresa licitante apresentou documentos em conformidade com este edital, ficando assim inabilitados e consequentemente o processo fracassado. Será comunicada a autoridade para que tome as devidas providencias.

Catingueira, 18 de setembro de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 5FA6092E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PUBLICAÇÕES DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC – Órgão Participante de Compra Nacional, para aquisição de 02 (dois) Onibus para a Frota de

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