DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

transporte escolar para o Município de Curral Velho/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 917.800,00.

Curral Velho - PB, 11 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 084/2026 DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC – Órgão Participante de Compra Nacional, para aquisição de 02 (dois) Onibus para a Frota de transporte escolar para o Município de Curral Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 9004/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 368 1018 1046 (AQUISIÇÕA DE VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO) 1.500.1001 (Adquirir veículo para os serviços da rede de ensino do município) 4.4.90.52 00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 11/09/2027.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 917.800,00.

Curral Velho - PB, 11 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: 5565C30C

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 033/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, TERRAPLANAGEM E LEVANTAMENTO AS BUILT PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCINALDO GOMES DE ANDRADE 03486822470 - CNPJ: 38.778.295/0001-02 - R$ 55.918,71.

Curral Velho - PB, 10 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 081/2026 DA DISPENSA Nº 033/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, TERRAPLANAGEM E LEVANTAMENTO AS BUILT PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1018 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), 1.500.0000, 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e FRANCINALDO GOMES DE ANDRADE 03486822470 - CNPJ 38.778.295/0001-02 - R$ 55.918,71 (cinquenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e um centavos).

Curral Velho - PB, 11 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: 13D4E200

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0010/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Vencedores : LIDER COSNTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: Nº 54.735.322/0001-08.

VALOR GLOBAL com o de R$ 86.970,00 (Oitenta e Seis Mil Novecentos e Setenta Reais).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do CONCORRÊNCIA N.º. 0010/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 18/09/2026

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: E680D2AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0011/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E

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