DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 50 METROS, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB.
Vencedores : COVALE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 11.170.603/0001-58.
VALOR GLOBAL com o de R$ 178.508,72 (Cento e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do CONCORRÊNCIA N.º. 0011/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 18/09/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0220/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 50 METROS, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0084/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários.
VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 639C13F1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0197/2026
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB .
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS, CPF Nº 424.377.924-49.
VALOR TOTAL : R$ 21.600,00 (Vinte Um Mil Setecentos Reais)
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 54FBD10D
ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59
CONTRATADO: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.170.603/0001-58
VALOR TOTAL : R$ 178.508,72 (Cento e setenta e oito mil quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos).
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: D86A40FD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Vencedor : LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: Nº 54.735.322/0001-08, R$ 86.970,00 (Oitenta e Seis Mil Novecentos e Setenta Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 18 de setembro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0206/2026
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTA CHAVES PAULO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CONVENIO Nº 0492/2019REFORMA DA EMEIF JACINTA CHAVES PAULO.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0115/2026.
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA:
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59
CONTRATADO: CONECTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 57.633.464/0001-52.
VALOR TOTAL : R$ 46.263,62 (Quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 5E81A605
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 1499C549
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 50 METROS, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB.
Vencedor : COVALE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 11.170.603/0001-58, R$ 178.508,72 (Cento e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 18 de setembro de 2026.
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