DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: DF660088
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 381/2026
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos ―designação do fiscal do contrato‖ e ―designação do gestor do contrato‖ no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos ―designação do fiscal do contrato‖ e ―designação do gestor do contrato‖ no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor dos contratos administrativo nº 0212 à 0216/2026 a Sra. MARLA JAMARA FONSECA COSTA ARAUJO, Secretária de EDUCAÇÃO, 08510.
Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0212 à 0216/2026 o Sr. JOÃO BOSCO JUNIOR BATISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 20103991.
Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
Itaporanga - PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 73D7AD7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383/2026
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor do contrato administrativo nº 02100211/2026 o Sr. RENATO VIRGULINO LOPES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 20003394.
Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0210-0211/2026 o Sr. WAMBERKSON CHARLIS BEZERRA PINTO LIMA, ASSESSOR ESPECIAL, 8523.
Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
Itaporanga - PB, 16 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 9D6D20B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 382/2026
PORTARIA Nº 382, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos ―designação do fiscal do contrato‖ e ―designação do gestor do contrato‖ no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor do contrato nº 206/2026 administrativos a Sra. MARLA JAMARA FONSECA COSTA ARAÚJO Matrícula: 108510.
Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 206/2025 o Sr. WILLDELBRANDO CUSTODIO PEREIRA Matricula 118590. Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
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