DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Itaporanga - PB, 17 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 13FF29ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384/2026

PORTARIA Nº 384, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;

automática da máquina junto a distribuição de energia, mais o quadro de transferência, 200 metros de cabos de 95 milímetros, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica durante todo o período de locação, visando garantir o pleno funcionamento da Unidade Mista de Saúde Teonás Cavalcante em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB.

CONTRATADO: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA , registrada no CNPJ sob o nº 17.886.274/000122, com sede na R Juvino Sobreira De Carvalho, 29, centro, Sao Sebastiao De Lagoa De Roca-PB, CEP: 58.119-000, representada neste ato pelo Senhor Arthur de Sousa Galdino, inscrito no CPF N° 58.276.054-25

Pelo presente Termo Aditivo, fica alterada a Cláusula Segunda do contrato n° 095/2025, ora aditado, a qual passar a ter a seguinte redação:

CLAUSULA SEGUNDA:

CLÁUSULA-SEGUNDA :

CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;

CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos ―designação do fiscal do contrato‖ e ―designação do gestor do contrato‖ no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);

CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como gestor do contrato administrativo nº 0197/2026 a Sra. LIDIA MOREIRA DANTAS, Secretária Municipal de Administração, matricula 128005.

Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0197/2026 a Sra. JAMILE GOMES CUSTODIO DE MELO, Funcionária Pública, matricula nº 4952.

Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.

Itaporanga - PB, 16 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: F43554D5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE VALOR , AO CONTRATO N° 020/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE VALOR , AO CONTRATO N° 020/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de Potência mínima de 180 KVA, o equipamento citado terá a obrigatoriedade de estar, acompanhado da CPL 4520 DEEP SEA ( CAIXA REVERSORA), e todos os componentes para ligação

Pelo Presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato Aditivo, passando a sua cláusula oriunda a vigorar com a seguinte redação: Cláusula quinta da vigência: O Prazo da vigência da presente contratação será de mais 06 (seis) meses , contando a partir de 24/06/2026 , se expirando em 23/12/2026.

Juripiranga-PB, 22 de JUNHO de 2026.

JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAÚJO Secretário de Saúde Contratante

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 3BA87ECB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 91101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA, CNPJ n° 56.006.591/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 38.152,43 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que somado ao contrato Original de R$ 152.628,60 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), importará o valor total de R$ 190.781,03 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e um reais e três centavos), resultando em um percentual de 24,99%, portanto dentro do acréscimo de 25%, estabelecido na lei atual, conforme tabela constante no Termo Aditivo.

Manaíra - PB, 17 de setembro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 6D678939

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

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