DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita Constitucional
CT Nº 97301/2026 - 18.09.26 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 120.620,30.
Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 8FA26FA2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 00004/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a concorrência por menor preço nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB, sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ML DANTAS CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 04.328.497/0001-22 - com o valor de R$ 8.225.333,81 (Oito milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos)
Monte Horebe - PB, 18 de Setembro de 2026
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA- Prefeita
Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: DE14A86A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00019/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet fibra óptica, com alta capacidade de transmissão de dados e estabilidade, para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Monte Horebe-PB. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB E ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA – ME - CNPJ: 05.748.217/0001-06.
DO PRAZO: COM O OBJETIVO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL ATUALIZADO Nº: 00073/2025 , POR NOVO PERÍODO DE 27/06/2026 ATÉ 27/06/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 E 106, da Lei n° 14.133/2021.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita Constitucional
Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 0EBE2BBC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS REF. AO PE 00011/2026-FMAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 18/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e:
Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Gestora do FMAS
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 4B76D6AE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATOS REF. AO PE 00011/2026-FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e: CT Nº 97201/2026 - 18.09.26 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 305.985,00;
Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Gestora do FME
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: E7B2DB6E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATOS REF. AO PE 00011/2026-FMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 18/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e: CT Nº 97101/2026 - 18.09.26 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 84.077,00;
Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2026
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do FMS
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 2D77C50D
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11001/2024-CSL
No aviso de EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11001/2024-CSL – CREDENCIAMENTO Nº 99002/2024 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, no dia 18 de Setembro de 2026, Pág. 34, Código Identificador: 6A62A5E0...
ONDE SE LÊ:
―VALOR GLOBAL ANUAL APÓS REAJUSTE: R$ 2.394.686,40 (Dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).‖
LEIA-SE:
―VALOR GLOBAL ANUAL APÓS REAJUSTE: R$ 2.492.524,80 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).‖
Ficam ratificadas as demais cláusulas e informações do extrato original que não foram objeto desta retificação.
Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2026.
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/famup 27