DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 173976D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:

• MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. 47.484.691/0001-00 Valor: R$ 113.773,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, valor de R$ 9.404,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, valor de R$ 35.935,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, valor de R$ 53.400,00.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor de R$ 15.034,00.

• SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA. 00.828.906/0001-07 Valor: R$ 527.543,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, valor de R$ 16.861,30

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, valor de R$ 84.077,00.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, valor de R$ 305.985,00.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor de R$ 120.620,30.

Total: R$ 641.316,60

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 014.2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos (Éticos, Similares e Genéricos) para distribuição gratuita, urgente e em casos de emergência, constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recurso Municipal, Estadual e Federal Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00014/2026 - 18.09.26 - ADRIANO NUNES BEZERRA - CNPJ 12.406.304/0001-32 - R$ 67.465,00

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 9E2FBB36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030.2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Perfuração de Poços Tubulares, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Agricultura Dotação prevista no QDD2026 Recursos Municipais. VIGÊNCIA: até 16/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00030/2026 - 18.09.26 - JC POCOS LTDA - CNPJ 43.831.747/000102 - R$ 225.000,00.

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 856E768C

Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -

Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 3B8B0B20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATOS REF. AO PE 00011/2026-PMM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 18/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e:

CT Nº 97001/2026 - 18.09.26 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 16.861,30;

Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8DD57629

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2026

O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 16.499.152/0001-10, com sede na Rua Antônio Firmino, 348, Monte Santo, Picuí-PB, neste ato devidamente representado pela Sra. REJANE MIRANDA SANTOS , brasileira, casada, funcionária pública, residente e domiciliada na Rua Anaiza Henriques, S/N, Q 12, LOT 03 – JK – Picuí (PB), portadora da Carteira de Identidade nº 2.472.767 – SSDS/PB e do CPF nº 053.539.874-38, e a ASSOCIAÇÃO VEJA BEM , com endereço na Rua Eliziário Cândido, S/N, Bairro JK, Picuí -PB, inscrita no CNPJ sob o n° 37.205.254/0001-56, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , neste ato representada por seu Presidente ERICK GOMES SOUTO , brasileiro, casado, sócio diretor da Óticas Mirna, residente e domiciliado na Avenida Cel. Martiniano, nº 1596, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000, portador do RG n° 1.569.902 SSP/PB, inscrito no CPF Nº 979.995.984-53, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO , regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

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