DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO

Pombal, 01 de setembro de 2026.

ADITIVO : Quinto aditivo do contrato n.º 352/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU POMBAL-PB.

CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE

CAJAZEIRAS CNPJ: 04.886.413/0049-10 MOTIVO : Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA DO ADITIVO : 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 57, II da Lei 8.666/93.

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 2DC75E59

aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025 Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 3 meses e 14 dias Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 526/2026

Nome Completo Francisca da Silva Sousa CPF 053.012.824-17

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: Deibson Kassio de Melo, Mat.: 2172, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. IX, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 527/2026

GABINETE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 18.09.2026

Aditivo 003 ao CEIP nº 442/2026

Nome Completo Maria Carlene Rodrigues da Silva CPF 072.270.674-08

Motivo Prorrogação de Contrato Período 06 meses e 27 dias Data Alteração 18/09/2026 Nova Data Fim 15/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Aditivo 003 ao CEIP nº 443/2026

Nome Completo Saisa Relli de Sousa CPF 914.073.701-20

Motivo Prorrogação de contrato Período 06 meses e 27 dias Data Alteração 18/09/2026

Nova Data Fim 15/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 03E581E3

GABINETE EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 18.09.2026

CEIP nº 525/2026

Nome Completo Adcleide de Sá Barreto Leite CPF 044.279.614-52

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de

Nome Completo Jailany Araújo Dantas Ferreira CPF 031.836.404-22

Cargo Professor de Creche Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 5.011,36

Duração do Contrato 3 meses e 14 dias Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 528/2026

Nome Completo Matheus de Sousa Gomes CPF 115.509.224-40

Cargo Professor Educação Básica II - Matemática Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidora em gozo de benefício legal de Licença Gestante, a saber: Maria Isabel de Araújo Nóbrega, Mat.: 5190 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações

Fundamento Legal Art. 2º, inc. VIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 4.357,71

Duração do Contrato 3 meses e 21 dias Data Início - Assinatura 10/09/2026

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 1A06ADBD

GABINETE EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 18.09.2026

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: EA084BD5

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