DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

GABINETE EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 621/2026 E Nº 622/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 041/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS), MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

CONTRATO Nº 621 / 2026

CONTRATADO: CARLOS MARCIEL MEDEIROS ARAUJO CNPJ: 16.096.759/0001-50 PRAZO: 14/09/2027 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

CONTRATO Nº 622 / 2026

CONTRATADO: JONH EVERTON ALVES DOS SANTOS FELINTO CNPJ: 16.593.982/0001-02 PRAZO: 14/09/2027 VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2015 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2015 2007 - Manutenção da Secretaria de Administração - 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 04 122 2015 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 02.050 Secretaria de Finanças - 04 123 2015 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 02.060 - Secretaria de Educação - 12 361 1050 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – MDE - 12 361 1050 2108 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 365 1050 2110 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1049 2038 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.080 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 2015 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 122 1053 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 08 122 1051 2054 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Direitos - 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18 122 1053 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 02.220 Secretaria de Serviços Públicos - 2131 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos - 02.190 Secretaria de Trânsito - 2140 Manutenção da Secretaria de Trânsito - 02.230 Secretaria de Transportes - 2142 Manutenção da Secretaria de Transportes - 02.200 Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 2147 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 2135 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo - 2137 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 2139 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 02.150 - Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 245 1051 2079 Bloco da Proteção Social Básica - 08 245 1051 2080 Bloco da Proteção Social Especial de

Média e Alta Complexidade - 2106 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO.

Pombal-PB, 20 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: B860C02C

GABINETE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS), MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

PERÍODO CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso IV c/c art. 79, I.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026 , em conformidade com o parecer jurídico emanado pela Assessoria Jurídica no dia 14 de setembro de 2026.

Pombal-PB, 14 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: BE488939

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB - através de sua Pregoeira Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0012/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, que foram declaradas VENCEDORAS as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 31.187.918/0001-15, sediada na Rua Dom Anselmo de Pietrula, 63, Galpão 1, Galpão 2, Liberdade, Campina Grande - PB , com valor global de R$ 135.254,70 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ: 09.478.023/0001-80, sediada na Rua Odon Bezerra, Nº 16, Centro, CEP: 58.800-130,

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