DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Sousa – PB , com valor global de R$ 16.227,40 (dezesseis mil e duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), por terem apresentado as propostas mais vantajosa para a administração e por terem atendido todo os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS as referidas empresas para devida assinatura do respectivo termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Quixaba/PB, 17 de setembro de 2026.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira Oficial

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 048589DA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: MJ CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - EPP (JFS ENGENHARIA E CONSULTORIA) - CNPJ: 62.646.890/000160, com sede na Avenida José Sitonio, 246, Garage, Centro, Tavares – PB, CEP: 58.753-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas na zona urbana e rural do município de Santana dos Garrotes - PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global : R$ 971.811,10 (novecentos e setenta e um mil e oitocentos e onze reais e dez centavos), Ratificação em: 17/09/2026.

PALOMA KENNED LEITE DA SILVA -

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 883B749F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA N. 572, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N. 572, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei, que fica sancionada: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no presente exercício financeiro, crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), destinado à reforma do mercado público do Município de São Domingos/PB, conforme dotação orçamentária abaixo especificada:

Prefeita Municipal.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 6D3412B0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB.

Art. 2º Para cobertura do crédito especial autorizado no art. 1º desta Lei, fica o Poder Executivo igualmente autorizado a utilizar os recursos indicados nos incisos I, II, III e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal n. 4.320/1964.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Domingos/PB, 14 de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB - através de seu Agente de contratação, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 005/2026 , na modalidade CONCORRÊNCIA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas na zona urbana e rural do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que foi declarada vencedora a empresa: MJ CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - EPP (JFS ENGENHARIA E CONSULTORIA) - CNPJ: 62.646.890/0001-60, com sede na Avenida José Sitonio, 246, Garage, Centro, Tavares – PB, CEP: 58.753-000, com valor global de R$ 971.811,10 (novecentos e setenta e um mil e oitocentos e onze reais e dez centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a administração e por ter atendido todos os requisitos do edital, e desde já CONVOCAMOS a referida empresa para devida assinatura do respectivo termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Santana dos Garrotes - PB, 17 de setembro de 2026.

CLERISTON CLÉSSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Prefeita Constitucional

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: DF2EAC8D

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de exames de imagem do tipo ultrassonografias, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - R$ 27.344,80.

São Domingos - PB, 18 de Setembro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 36