DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

ADEÍLZA SOARES FREIRES - Prefeita

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 49243640

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - R$ 74.070,00.

São Domingos - PB, 15 de Setembro de 2026

ADEÍLZA SOARES FREIRES -

Prefeita

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 328DFACA

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais descartáveis, doces e guloseimas, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de São Domingos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 106.112,65.

São Domingos - PB, 17 de Setembro de 2026

ADEÍLZA SOARES FREIRES -

Prefeita

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 6FF21D97

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais descartáveis, doces e guloseimas, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2026. DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2002

MANUT.E ADM DO GABINETE DO PREFEITO 20.300 SEC PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 04 121 2002 2005 MANUT.DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO 20.400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20400.04.122.2002.2006 – MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 20.500 – SECRETARIA DE FINANÇAS 20500.04.123.2002.2009 – MANUT DA SECRETARIA DE FINANCAS 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2002 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20600.12.361.1061.2011 – MANUT DAS UNIDADES ESCOLARES 20600.12.361.1061.2061 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO 20600.12.361.1061.2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 20600.12.361.1061.2104 – MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 20600.12.361.1061.2112 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 20600.12.361.1061.2137 – PROGRAMA INTEGRA EDUCAÇÃO 20600.12.361.1061.2138 – PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA 20600.12.361.1061.2139 – PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 20600.12.361.1061.2140 – PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 20600.12.361.1061.2156 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL–FUNDAMENTAL 20600.12.361.2002.2010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20600.12.365.1061.2054 – MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL– PRÉ ESCOLA 20600.12.365.1061.2086 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL– APOIO AS CRECHES 20600.12.365.1061.2157 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL– INFANTIL 20600.12.366.1061.2050 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20600.12.366.1061.2067 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 20600.12.366.1061.2087 – PROG DE APOIO SIST DE ENSINO P/ATENDIMENTO AO EJA 20600.12.367.1061.2125 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ALUNO ESPECIAL – AEE FUN 20600.12.367.1061.2126 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ALUNO ESPECIAL – AEE CRE 20600.12.367.1061.2127 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ALUNO ESPECIAL – PRÉ ESC 20600.13.392.1040.2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS 20600.13.392.1040.2082 – MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 20600.27.812.1040.2023 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO E LAZER 20.700 – SECRETARIA DE SAÚDE 20700.10.301.2002.2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 21.100– SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 21100.04.122.2002.2046 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ARTICULACAO GOVERNAMEN 21.200 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS 21200.10.301.1011.2025 – MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAL 21200.10.128.2002.1051 – CAPACITACAO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SAUDE 21200.10.301.2002.2056 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21200.10.301.1011.2026 – MANUTENÇÃO DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 21200.10.301.1011.2029 – MANUTENÇÃO DE DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE/SUS 21200.10.301.1011.2089 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 21.000–SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 21000.08.122.2002.2040 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 21.300– FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 21300.08.244.1058.2042 – MANUTENCAO DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA 21300.08.244.1058.2045 – MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 21300.08.244.1058.2085 – MANUTENÇÃO DO IGDSUAS 21300.08.244.1058.2100 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 21300.08.244.1058.2133 – SCFV – COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS 21300.08.244.2002.2048 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA 22.130–SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER 22130.14.422.1058.2128 – MANUT DAS ATIVIDADES DA SEC DE POLÍTICAS P/ MULHER As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 17/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº

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